Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

Sexta-Feira, Dia 09 de Junho de 2017 as 00:06:51



COTA RACIAL - STF considera constitucional reserva de vagas para negros em concursos públicos



 
Em decisão unânime nessa 5ª feira, 08.06, o plenário do Supremo considerou constitucional a Lei que reserva a negros 20% das vagas em concursos públicos.
 
O julgamento estava suspenso em maio, quando o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da norma. Barroso afirmou que a lei é motivada por um dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira.
 
Acompanharam o relator, naquela sessão, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.
 
Nessa 5ª feira, 08.06, votaram os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e a presidente da Corte, Cármen Lúcia.
 
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior, não votou porque estava presente no julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que estava sendo realizado no mesmo horário.
 
A lei de Cotas de 2014 que obriga os órgãos públicos federais a reservarem vagas para negros estava sendo questionada em instâncias inferiores.


Fonte: AGENCIA BRASIL





Indique a um amigo     Imprimir    Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


 Outras notícias.
DENÚNCIA CONTRA TEMER - PSB impedido por Liminar de expulsar 4 deputados adesistas a Temer 17/10/2017
DENÚNCIA CONTRA TEMER - PSB impedido por Liminar de expulsar 4 deputados adesistas a Temer
 
TESOURO cobre  R$ 2,6 bilhões não pagos pelo estado do Rio 17/10/2017
TESOURO cobre R$ 2,6 bilhões não pagos pelo estado do Rio
 
Justiça obriga governo do DF a internar dependente químico compulsoriamente 14/10/2017
Justiça obriga governo do DF a internar dependente químico compulsoriamente
 
FUX suspende extradição de Battisti para Itália até decisão do STF 14/10/2017
FUX suspende extradição de Battisti para Itália até decisão do STF
 
Juiz federal revalida parte do acordo de leniência da J&F 12/10/2017
Juiz federal revalida parte do acordo de leniência da J&F
 
STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso 12/10/2017
STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso
 
TCU determina bloqueio de bens de Dilma Rousseff por compra de Pasadena 11/10/2017
TCU determina bloqueio de bens de Dilma Rousseff por compra de Pasadena
 
LAVA JATO   -  Força-tarefa apresenta balanço a RAQUEL DODGE 10/10/2017
LAVA JATO - Força-tarefa apresenta balanço a RAQUEL DODGE
 
PAULO RABELLO DE CASTRO - Presidente do BNDES filia-se ao PSC e não descarta candidatura a presidência 10/10/2017
PAULO RABELLO DE CASTRO - Presidente do BNDES filia-se ao PSC e não descarta candidatura a presidência
 
NUZMAN agora preso preventivamente, sine die, a pedido do MP 10/10/2017
NUZMAN agora preso preventivamente, sine die, a pedido do MP
 
JORNAL FRANQUIA - Todos os direitos reservados 2009