Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

Sábado, Dia 27 de Janeiro de 2018 as 15:25:41



Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte de Lula



Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente
 
 
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu na 6ª feira, 26.01, ao TRF1 Tribunal Regional Federal da 1º Região, sediado em Brasília, para anular a decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente e o proibiu de deixar o país.
 
No habeas corpus, o advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.
 
“Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”,
 
sustenta o advogado.
 
Na 5ª feira, 25.01, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou apreensão do passaporte e proibiu o ex-presidente de sair do país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria na 6ªfeira à Etiópia para participar de um evento da FAO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.
 
O magistrado entendeu que a viagem poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país. Um dos fatores que levaram à concessão da liminar foi a decisão do TRF-4 que, nesta semana, confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.
 
A medida cautelar foi autorizada no âmbito do processo em que Lula é acusado na Justiça do Distrito Federal do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab.


Fonte: AGENCIA BRASIL





Indique a um amigo     Imprimir    Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


 Outras notícias.
ROSA WEBER  eleita presidente do TSE 20/06/2018
ROSA WEBER eleita presidente do TSE
 
PETROLEIROS ocupam a Câmara para barrar votação do PL 8939/17 20/06/2018
PETROLEIROS ocupam a Câmara para barrar votação do PL 8939/17
 
PETROBRAS perderá R$ 500 BI para Multinacionais do Petróleo com PL 8939/17 20/06/2018
PETROBRAS perderá R$ 500 BI para Multinacionais do Petróleo com PL 8939/17
 
PETROLEIROS Ação na Justiça contra venda de 4 Refinarias da Petrobras 20/06/2018
PETROLEIROS Ação na Justiça contra venda de 4 Refinarias da Petrobras
 
GLEISI HOFFMANN  2ª Turma do STF inocenta a senadora por Falta de Provas 20/06/2018
GLEISI HOFFMANN 2ª Turma do STF inocenta a senadora por Falta de Provas
 
STF 2ª Turma julga Pedido de Liberdade de Lula em 26.06 17/06/2018
STF 2ª Turma julga Pedido de Liberdade de Lula em 26.06
 
TEMER e MARUN discutem Agenda Entreguista: Eletrobras e Petrobras 15/06/2018
TEMER e MARUN discutem Agenda Entreguista: Eletrobras e Petrobras
 
ESCOLAS PÚBLICAS Senado aprova testes de visão e audição em alunos 15/06/2018
ESCOLAS PÚBLICAS Senado aprova testes de visão e audição em alunos
 
CONTAS DE TEMER Parecer do TCU sobre contas do governo chega ao Congresso 15/06/2018
CONTAS DE TEMER Parecer do TCU sobre contas do governo chega ao Congresso
 
SERPRO diz que não vendeu dados de brasileiros a site investigado 14/06/2018
SERPRO diz que não vendeu dados de brasileiros a site investigado
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites
JORNAL FRANQUIA - Todos os direitos reservados 2009