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Editorial

03 de Maio de 2018 as 04:05:49



EDITORIAL Quousque tandem abutere patientia nostra PGR et MP?


Editorial
 
 
Após o estrago nas exportações brasileiras de carne  -- com perdas de mercado e prejuízos bilionários em dólar -- promovido pela Polícia Federal PF por meio da "Operação Carne Fraca", em  suas diversas fases, desde de março de 2017 até o presente, a Procuradoria Geral da República apresenta ao STF denuncia contra o ministro Blairo Maggi, por corrupção.
 
eficiente atuação gerencial da crise por Maggi tem reconhecidamente minorado os problemas proporcionados pela ação atabalhoada da PF ao setor frigorífico brasileiro, às exportações e ao mercado cambial do País, situação que parece ter beneficiários certos, os frigoríficos norte americanos.
 
Até onde estaria indo a "cooperação" da PGR de Rodrigo Janot com o Departamento de Justiça dos EUA e possivelmente outros órgãos do governo norte americano ?
 
Por outro lado, a PGR de Raquel Dodge dará algum andamento à denúncia de corrupção referente ao caso Tacla Duran, contra Moro, "DD" e a Força Tarefa da Lavajato em Curitiba? Quando investigará a colaboração  ilegal "very closed" de Janot com o Departamento de Justiça dos EUA? (... comprovada por meio de video disponivel no YouTube). Quando investigará a extensão da colaboração da Polícia Federal com o FBI e, possivelmente, com a CIA e o Departamento de Justiça dos EUA ? ... forjada nos anos anteriores ao governo Lula, quando, minguada de recursos, recebia do FBI doações de sistemas, materais, equipamentos e, possivelmente, até de viaturas. Todos sabemos que não existe almoço gratis. 
 
Raquel Dodge apressa-se em apresentar, em 30.04.2018, novas denúncias contra Gleisi Hoffmann, Palocci e Lula neste momento em que desmorona o processo judicial contra Lula, referente ao apartamento no Guaruja, a partir (a) de falsa alegação de reformas  e mobiliário suntuosos, preparada pelo Ministério Publico do Paraná e acolhida pelo juiz federal Sérgio Moro, com o ingrediente autoritário, e agora suspeito, de sua negativa ao pedido de perícia judicial do apartamento, apresentado pela defesa do ex-presidente; e  (b)  do acolhimento da tese pela 2ª Turma do STF de que o Juizo Natural do Processo seria o Juizado Federal de São Paulo, não de Curitiba, descaracterizada nos autos a desvinculação do suposto ilícito com recursos desviados da Petrobras (fator de aglutinação de processos em Curitiba), conforme apresentado na peça acusatória criada pelo MP-PR, mas com recursos da Construtora Odebrecht, conforme sentença do Juiz Sérgio Moro, o que remeteria o processo a Justiça Federal de São Paulo.
 
O MP teve em seu favor garantido o direito de promover investigações e o que se pode verificar em geral são peças acusatórias incipientes e insustentáveis, tocadas por jovens procuradores inexperientes, arvorados em seu grande poder recente. No caso das acusações contra Lula, acrescente-se o ingrediente do comprometimento político partidário de membros do MP-PR e notadamente do Juiz Moro, que trouxe a público evidências de sua vinculação com o PSDB. No caso do ministro Blairo Maggi, o arquivamento do processo por absoluta falta de provas, em 2014, conforme alegado por sua defesa, a partir de pedido da PGR.
 
Como se confiar na correção e lisura dessa fieira de processos judiciais trazidos pela PGR, considerado todo esse passado recente de suspeitas de manipulação de provas, de construção de depoimentos -- como o caso dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, do grupo JBS, que objetivava explicitamente a deposição do presidente da República, com envolvimento de funcionário graduado da PGR a fazer advocacia privada em favor da JBS  --  e de processos, na "República de Curitiba" com desrespeito, sob garantia de impunidade, aos Princípios de "Juizo Natural" e de "Imparcialidade Judicial", com delações premiadas obtidas de forma irregular, mediante prisão prévia do depoente de até dois anos sem configuração de processo, sob forte suspeição da advocacia especializada de negociação e construção de depoimento pelo MP do Paraná.
 
Com tudo isso, como confiar que tais processos judiciais possam estar respeitando o "devido processo legal" imposto pela Carta Magna ? 
 
Como confiar não serem meras ações persecutórias e de natureza política, destinadas, no caso de Lula e Gleisi Hoffmann, a afastar candidaturas da esquerda e abrir caminho a candidaturas presidenciais filo-americanas ?
 
O fato histórico claro é que na Esplanada dos Ministérios, desde o governo FHC e durante o governo Lula e Dilma, o Poder Executivo tem passado por Programas de Qualidade, de Reengenharia, Capacitação Funcional e Organizacional e de definição de Estratégias Organizacionais, apoiados pela ENAP, ESAF e universidades como a FGV-RJ.
 
Os poderes Judiciário e Legislativo, por sua vez, evidenciam sinais de que não se deram a nenhum desses trabalhos de desenvolvimento organizacional, por todos esses anos. E, dentre os dois, o Judiciário de longe parece à população o mais envelhecido e anacrônico, empoderado e caro, elitista e improdutivo ... e, por natureza, mais conservador.
 
E, no caso específico da PGR e do MP, já disse Sepúlveda Pertence, "criei um. monstro".


Fonte: Da Redação JF





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