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Política

Sábado, Dia 19 de Maio de 2018 as 12:05:41



JOSÉ DIRCEU ficará na Papuda



Dirceu ficará na Papuda até decisão final sobre cumprimento de pena
 
Justiça tem 30 dias para fazer transferência para Curitiba
 
 
Caso não haja decisão judicial em contrário, o ex-ministro José Dirceu tem 30 dias, a partir de 6ª feira, 18.05, para ser transferido para o Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
 
De acordo com o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), a juíza da Vara de Execuções Penais, Leila Cury, autorizou o recolhimento provisório de Dirceu na penitenciária da Papuda (DF), após pedido feito pela Polícia Federal.
 
Condenado a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ex-ministro se entregou na tarde de hoje à PF no Instituto Médico Legal de Brasília.
 
O advogado de José Dirceu, Roberto Podval, disse à Agência Brasil que também conseguiu uma determinação judicial em Curitiba prevendo que ele fique em Brasília até uma decisão definitiva sobre o local do cumprimento da pena.
 
Em ofício determinando a prisão, a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, autorizou o ex-ministro a cumprir a sentença no presídio paranaense, mas não descartou “eventual” transferência para a Papuda “no futuro, se for o caso”.
 
Segundo o TJDFT, por se encontrar em caráter excepcional e provisório em Brasília, cabe ao juízo de Curitiba providenciar a remoção de José Dirceu pelo prazo máximo de 30 dias, conforme prega o Código de Processo Penal.
 
A defesa, no entanto, quer que o ex-ministro continue em Brasília para que receba mais facilmente a visita de familiares, em especial porque ele tem uma filha de 7 anos que mora na capital federal.
 
 
Detenção provisória
 
O tribunal informou ainda que a juíza da VEP negou o pedido da defesa para que, como advogado, o ex-ministro fosse alocado no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, onde ficam as salas de Estado-Maior, porque a inscrição dele na Ordem dos Advogados do Brasil encontra-se cancelada.
 
“José Dirceu é preso provisório do Distrito Federal, uma vez que se encontra vinculado a processo oriundo de outro estado da federação”,
 
disse o TJDF.
 
Até o momento, o petista está recolhido no Bloco 5 do Complexo de Detenção Provisória (CPD) da Papuda, destinado a pessoas com ensino superior, idosos, políticos e ex-policiais. A cela em que ele vai permanecer tem 30 metros quadrados e possui camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário.
 
O local tem capacidade para receber até 10 detentos, mas a Secretaria de Segurança Pública do DF não informou quantos nem quais presos se encontram na mesma cela do ex-ministro.
 
Assim como os demais custodiados no presídio, ele tem direito a duas horas de banho de sol e quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno.
 
Um dos principais quadros do PT, Dirceu foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão.


Fonte: AGENCIA BRASIL Chamada de Capa da Redação JF.





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