Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Economia

30 de Novembro de 2017 as 21:45:36



ELETROBRAS Privatização deverá ocorrer por meio de Aumento de Capital



Privatização da Eletrobras ocorrerá por meio de aumento de capital
 
 
A privatização da Eletrobras ocorrerá por meio de operação de aumento de capital, com a possibilidade de ser somada a uma oferta secundária de ações da empresa pertencentes à União. A informação consta de comunicado divulgado hoje (30) pelo Ministério de Minas e Energia.
 
“A proposta deste ministério prevê que a desestatização dar-se-á por meio de aumento de capital mediante subscrição pública de ações ordinárias, sendo vedado à União, direta ou indiretamente subscrever novas ações decorrentes do aumento de capital”,
 
disse o ministério. O documento foi encaminhado à Eletrobras e ao presidente Michel Temer.
 
Para que a União passe a deter menos de 50% do capital votante da estatal, seria necessária uma emissão de cerca de 553.036.344 ações ordinárias. Considerando o valor da ação no dia 13 de novembro, a Eletrobras receberia pelo menos R$ 11,2 bilhões na operação.
 
Em agosto, o governo anunciou a intenção de privatizar a empresa. A medida foi aprovada, no dia 23 do mesmo mês, pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), órgão criado por Temer para discutir privatizações e concessões.
 
A Eletrobras é a maior holding do setor elétrico da América Latina e a 16ª maior empresa de energia do mundo, detendo 30,7% da capacidade de geração de energia do Brasil. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões, e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões.
 
De acordo com o documento, o aumento de capital deve ser adotado porque, do contrário, a União teria que vender pouco mais de um quarto das ações que possui na empresa A União controla, direta ou indiretamente, 75,4% das 1.087.050.297 ações da Eletrobras com direito a voto. “Seria necessário, portanto, negociar o equivalente a 25,4% das ações ordinárias da empresa, ou seja, cerca de R$ 5,6 bilhões, se considerado o valor da ação em 13 de novembro, e esses recursos seriam pagos pelo comprador das ações à União, e não à Eletrobras”, argumenta o ministério.
 
Tarifas
 
No comunicado, o MME também abordou o aumento nas tarifas de energia em decorrência da privatização.
 
“Hoje, como o risco hidrológico é assumido pelo consumidor, o custo é significativamente maior do que o preço base de fornecimento dessas usinas”,
 
diz o documento. Cálculos de simulação de impactos tarifários realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam um impacto de 2,42% a 3,34% nos preços no pior cenário.
 
O ministério também propõe a definição de um novo gestor para o programa Luz para Todos, financiado por meio de encargo incluído na conta de luz e voltado para a universalização do acesso à energia elétrica. Pelo documento, a Eletrobras deve manter a gestão do programa até dezembro de 2018.
 
Chesf, Itaipu e Eletronuclear
 
De acordo com o comunicado de Minas e Energia, com a privatização da Eletrobras, será necessário adequar os contratos de concessão de geração de energia da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), que também deve ser privatizada. O ministério defende que os contratos “sejam alterados para contemplar uma obrigação de aporte de recursos, pelo prazo da nova outorga [30 anos]”.
 
O documento prevê ainda uma reestruturação societária para manter sob controle da União a Eletrobrás Termonuclear S.A. – Eletronuclear e a Itaipu Binacional – administrada junto com o Paraguai.
 
“No primeiro caso, há vedação constitucional. No segundo caso, trata-se de usina que foi constituída por acordo entre o Brasil e o Paraguai e que a Eletrobras figura como braço do Estado”.


Fonte: AGENCIA BRASIL, Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília





Indique a um amigo     Imprimir    Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


 Outras notícias.
INFRAESTRUTURA Sem recursos para Investimentos, BNDES confia no Setor Privado 15/08/2018
INFRAESTRUTURA Sem recursos para Investimentos, BNDES confia no Setor Privado
 
FGTS  R$ 6 BI de lucro serão rateados com trabalhadores 15/08/2018
FGTS R$ 6 BI de lucro serão rateados com trabalhadores
 
BNDES Prossegue o desmonte: Mais R$ 40 bilhões devolvidos ao Tesouro 15/08/2018
BNDES Prossegue o desmonte: Mais R$ 40 bilhões devolvidos ao Tesouro
 
CÂMBIO - Dólar fecha em baixa de 0,78%, afastando efeitos da Crise Turca 15/08/2018
CÂMBIO - Dólar fecha em baixa de 0,78%, afastando efeitos da Crise Turca
 
TAESA Resultados no 2º Trimestre/2018 13/08/2018
TAESA Resultados no 2º Trimestre/2018
 
Dólar fecha em alta pelo 4º dia seguido; Bolsa cai 0,98% 09/08/2018
Dólar fecha em alta pelo 4º dia seguido; Bolsa cai 0,98%
 
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019 08/08/2018
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
 
PROTECIONISMO DOS EUA,  impacto a médio prazo 07/08/2018
PROTECIONISMO DOS EUA, impacto a médio prazo
 
Valor de imóvel financiado com FGTS passa para R$ 1,5 milhão 04/08/2018
Valor de imóvel financiado com FGTS passa para R$ 1,5 milhão
 
PETROBRAS lucra R$ 10 BI no 2º trimestre/2018 03/08/2018
PETROBRAS lucra R$ 10 BI no 2º trimestre/2018
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites
JORNAL FRANQUIA - Todos os direitos reservados 2009