Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

Terça-Feira, Dia 18 de Setembro de 2018 as 00:09:00



TSE suspende propaganda com mensagem de LULA em apoio a HADDAD


TSE suspende propaganda com mensagem de Lula em apoio a Haddad
 
O ministro do TSE Tribunal Superior Eleitoral Sérgio Banhos determinou nesta 2ª feira, 17.09, a suspensão da propaganda eleitoral do candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad, em que são lidos trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro.
 
A decisão foi tomada de modo liminar (provisório) após representação feita pela coligação do candidato Jair Bolsonaro, do PSL.
 
Segundo o ministro, a campanha de Haddad desrespeitou a legislação eleitoral ao exibir, durante grande parte do programa eleitoral, a leitura da carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarando apoio ao ex-prefeito de São Paulo.
 
"A coligação representada excedeu 'o limite de at é 25% do tempo de cada programa ou inserção', reservado para os apoiadores, conforme precisos termos do Artigo 54 da Lei nº 9.504/1997",
 
escreveu Banhos.
 
Com a decisão, a coligação O Povo Feliz de Novo, formada pelo PT, PCdoB e PROS, fica impedida de veicular o mesmo teor da campanha eleitoral que foi ao ar na propaganda em bloco da TV da última 5ª feira, 13.09. 
 
Além de decretar a suspensão "imediata" da propaganda no rádio e na TV, o ministro deu o prazo de dois dias para que a defesa do PT se manifeste sobre o assunto. Sérgio Banhos determinou também que o Ministério Público Eleitoral se manifeste no máximo um dia após serem ouvidos os advogados da campanha de Haddad.
 
Candidatura barrada
 
No início do mês, o TSE barrou o pedido de registro da candidatura de Lula, determinando que o partido indicasse em até dez dias um substituto para a disputa. Antes candidato à vice, Fernando Haddad foi registrado para concorrer ao pleito e foi apresentado como candidato a presidente nas campanhas petistas, tendo Manuela D'Ávila (PCdoB) como candidata a vice.
 
A propaganda questionada exibe trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro, que foi escrita pelo ex-presidente manifestando apoio a Haddad. Condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e foi impugnado tendo como base a Lei da Ficha Limpa.
 
Segundo a coligação de Bolsonaro, a propaganda veiculada na última 5ª feira 13.09, deixa o candidato Fernando Haddad "à margem", como "mero locutor dos feitos de Lula", enquanto enaltece a figura do ex-presidente.
 
Os advogados argumentaram que a publicidade cria "estado emocional" nos eleitores de dúvida sobre quem de fato é candidato, além de descumprir decisões judiciais anteriores que proibiram a apresentação de Lula como candidato e divulgar fato "sabidamente inverídico".
 
"A aludida propaganda [Carta de Lula ao Povo] foi veiculada após o pedido de substituição da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em completo desrespeito às determinações desta Corte",
 
alegou a coligação do PSL.
 
As propagandas eleitorais obrigatórias no rádio e na televisão vão ao ar às terças-feiras, quintas e sábados. Nesta noite, o tribunal confirmou os nomes que aparecerão na urna eletrônica, que terá 13 candidatos à Presidência.


Fonte: AGENCIA BRASIL





Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


  Outras notícias.
LULA; “Não há divergência que não possa ser superada 23/04/2024
LULA; “Não há divergência que não possa ser superada"
 
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato 16/04/2024
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
 
Senado vota PEC sobre Criminalização das Drogas 16/04/2024
Senado vota PEC sobre Criminalização das Drogas
 
PMDF investiga 2 Pacotes Suspeitos no Aeroporto de Brasília 16/04/2024
PMDF investiga 2 Pacotes Suspeitos no Aeroporto de Brasília
 
FAB diz estar de prontidão para resgatar brasileiros no Oriente Médio 14/04/2024
FAB diz estar de prontidão para resgatar brasileiros no Oriente Médio
 
PLENÁRIO DA CÂMARA decide manter prisão de CHIQUINHO BRAZÃO 10/04/2024
PLENÁRIO DA CÂMARA decide manter prisão de CHIQUINHO BRAZÃO
 
CONSELHO DE ÉTICA instaura processos contra CHIQUINHO BRAZÃO 10/04/2024
CONSELHO DE ÉTICA instaura processos contra CHIQUINHO BRAZÃO
 
CHIQUINHO BRAZÃO - CCJ da Câmara votou em favor da manutenção da prisão do deputado 10/04/2024
CHIQUINHO BRAZÃO - CCJ da Câmara votou em favor da manutenção da prisão do deputado
 
AVIBRAS - Sindicatos e Especialistas questionam Venda a Estrangeiros 07/04/2024
AVIBRAS - Sindicatos e Especialistas questionam Venda a Estrangeiros
 
PACHECO mantém Desoneração para evitar 03/04/2024
PACHECO mantém Desoneração para evitar "Insegurança Jurídica"
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites