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Política

04 de Dezembro de 2018 as 10:12:59



HC DE LULA - Turma do STF julga habeas corpus de Lula


Ricardo Lewandowski, presidente da 2ª Turma do STF
 
 
Turma do STF julga habeas corpus de Lula
 
A Segunda Turma do STF Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta 3ª feira, 04.12, a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski.
 
No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A juíza Gabriela Hardt assumiu a função.
 
A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex de Guarujá (SP).
 
Em parecer enviado ao STF na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela rejeição do recurso.
 
Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são "ilações infundadas".
 
"Quando proferiu a sentença acima mencionada [triplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito",
 
disse a procuradora.
 
De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula "vem insistentemente" defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.
 
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
 
Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.


Fonte: AGENCIA BRASIL





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