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Editorial

28 de Fevereiro de 2019 as 02:02:52



EDITORIAL - LUTO NACIONAL Acionistas aprovam Acordo Suicida EMBRAER-BOEING



Fina Flor da Tecnologia Brasileira,
A Equipe de Pesquisa e Desenvolvimento da EMBRAER será transferida aos EUA.
 
 
A Assembleia Extraordinária dos acionistas de EMBRAER aprovou acordo entre a BOEING e  EMBRAER, na 3ª feira, 26.02, com 96,8% dos votos válidos dos acionistas da tradicional fabricante brasileira de aviões, fina flor da tecnologia brasileira.
 
Jatos Comerciais
 
A proposta aprovada determina a perda do controle pela EMBRAER das linhas de produção de jatos comerciais, atualmente de sua exclusiva propriedade efetivamente rentável, em favor de uma nova empresa a ser criada e de cujo capital a BOEING terá 80% e a EMBRAER apenas 20%. 
 
US$ 5,26 bilhões é o montante estabelecido pelas partes para o negócio, correspondente aos 100% das operações que irão integrar a nova empresa. Desse valor,  US$ 4,2 bilhões seria a parcela cabente à EMBRAER, em pagamento por abrir mão do negócio e assumir a condição de acionista minoritário.  
 
A despeito de guardar propriedade de 20%, A EMBRAER não terá representantes nem direito a voto no Conselho dessa nova empresa em JV Joint Venture. Isso equivale a dizer, no Direito Comercial Brasileiro, que a EMBRAER terá participação sob a forma de ações preferenciais no capital dessa nova empresa a ser criada, à razão de apenas 20% de todo o capital, mas nenhuma ação Ordinária; com isso, poderá ter preferência na distribuição de dividendos -- caso seja respeitada a legislação brasileira -- mas nenhum poder estratégico, tático ou operacional.
 
Incorporação
 
A EMBRAER e a BOEING utilizaram-se de eufemismo na identificação conceitual do perfil dessa nova empresa, denominando-a de JV JointVenture. Todavia,  a real natureza da operação é de INCORPORAÇÃO, pela BOEING, das linhas de montagem, da propriedade intelectual, tecnológica e dos processos produtivos, bem como da gestão financeira, de marketing, de recursos humanos, da controladoria, gestão da logística, da gestão estratégica etc, concernentes à Aviação Comercial da EMBRAER.
 
Os modelos de jatos comerciais são o grande sucesso de mercado da Empresa, que derrotou sua concorrente direta BOMBARDIER, a empresa canadense de aviação, recem adquirida em 2018 pela gigante europeia de aviação AIRBUS, interessada em sua linha de jatos, que cuidou de providenciar desde logo a extinção da marca BOMBARDIER.
 
A linha de jatos comerciais da EMBRAER, para transporte de passageiros por companhias de aviação, surgiu a partir da busca de nicho em um mercado mundial até então voltado à fabricação de aviões cada vez maiores.
 
Em sua história, a EMBRAER encontrou na aviação regional espaço mercadológico para crescimento, a que disponibilizou mundialmente aeronaves com 80 até 146 assentos, com tecnologia aeronáutica no estado-da-arte, com design e opções técnicas que implicam em muito menos gastos e horas-homem em manutenção de seus aviões, adequados para pouso em pistas menores e por isso em maior número de aeroportos e de cidades; de modo a conseguir a viabilização econômica do atendimento de gigantesco público mundial disperso em ampla área geográfica nos diversos países, até então desatendido pelo tradicional esquema de grandes aviões em grandes aeroportos e em grandes cidades; enfim, público que a EMBRAER logrou tornar recidivo da aviação comercial regional,  antes predominantemente cliente do transporte rodoviávio.
 
Os jatos  da EMBRAER para a aviação comercial tornaram-se modelos economicidade, conforto, alta tecnologia e beleza. A seguir,  os seus modelos de grande sucesso atualmente em venda ao mercado:
 
    Jatos       Modelos  por nº de Assentos
 
   E195-E2   120 SEATS DC  132 SEATS DC e 146 SEATS DC
   E190-E2     97 SEATS DC  106 SEATS DC e 114 SEATS DC
   E175-E2     80 SEATS DC    88 SEATS DC e   90 SEATS DC
 
P&D de mudança para EUA
 
Por informação integrante do recente pedido de liminar proposto à Justiça Federal de São Paulo pelo  Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a sociedade brasileira soube que a equipe de Pesquisa e Desenvolvimento da EMBRAER será transferida aos EUA.
 
Talvez essa seja uma das principais demandas da BOEING nesse negócio, porquanto a empresa norte-americana  -- cuja alta gerência desde o início do negócio declarou-se interessada em "levar" a EMBRAER inteira --   passe a contar com esses novos recursos humanos para superar dificuldades na reposição de sua própria equipe engenharia aeronáutica, afligida por aposentadorias programadas.
 
Em termos tecnológicos,  sem inocência ou retórica, o interesse da BOEING pela EMBRAER, espraia-se principalmente na direção à tecnologia dos caças Gripen NG, absorvida por cerca de 100 engenheiros e técnicos aeronáuticos brasileiros da EMBRAER, a partir da transferência tecnológica e capacitação envolvida no contrato do governo brasileiro com a empresa sueca SAAB, destinada à construção de 36 desses caças, cerca de 28 deles pela EMBRAER, no Brasil.
 
Os sinais são de que a transferência de tecnologia pela sueca SAAB está efetivamente acontecendo, o que não é comum2, porquanto o objetivo do contrato seria a transformação do Brasil em plataforma de exportação de caças Gripen NG, inclusive com produção local de partes e peças no Brasil.  
 
Neste sentido, a atuação da BOEING no presente é de matar no nascedouro um concorrente potencial extremamente dinâmico, com grande capacidade de, em tempo recorde, conceber, projetar e colocar em vôo aeronaves que são grande sucesso: todos os jatos para a aviação comercial, o SuperTucano e, agora, o KC-390.
 
Há indicativos no mercado de que a BOEING estaria também por meio da incorporação da EMBRAER, buscando acessar tecnologias específicas como a avançada tecnologia de trens de pouso de jatos que a Empresa brasileira desenvolveu a partir dos anos 80, notadamente com a notável experiência na produção do caça AMX, consorciada com as empresas italianas AerItalia e AerMacchi, atual Alenia Aeronautica.
 
SuperTucano
 
Sob o ponto de vista mercadológico, além dos jatos da aviação comercial, o interesse da BOEING avança também sobre o avião militar de ataque leve SuperTucano, adotado pelos EUA no combate a "insurgentes" em sua "guerra assimétrica" no Afeganistão e na Síria, além de ter intenso emprego em diversos países na defesa de fronteiras e no combate ao narcotráfico.
 
No final de 2018 o SuperTucano tornou-se o principal competidor em uma concorrência lançada pela USAF, a força aérea norte americana, que poderá conduzir à aquisição de algumas centenas de aeronaves pelos EUA. Em uma leitura padrão real politic, parece evidente a concretização do acordo BOEING-EMBRAER influenciará à vitória do SuperTucano nessa concorrência, considerada a integração das políticas e estratégias e ações no relacionamento entre PENTÁGONO e BOEING.
 
Uma Segunda JV para o KC-390
 
A mesma Assembleia de Acionistas da EMBRAER aprovou a criação de uma outra empresa a que igualmente caracterizou JV, joint venture, destinada a "promover e desenvolver novos mercados para o avião multimissão KC-390". Nessa nova empresa, EMBRAER passará a deter participação de 51% das ações dessa outra empresa joint venture; e a Boeing, os 49% restantes. 
 
No que se refere ao cargueiro KC-390, joia da tecnologia brasileira, a criação dessa nova empresa em JV destina-se a retirar do controle sobre ele o que poderia restar de rentabilidade futura domínio de mercado pela EMBRAER no segmento de transporte em aviação militar: a gestão da totalidade dos fatores que poderão determinar o preço final e o controle da receita de vendas, da lucratividade e a determinação da viabilidade econômica desse produto recém lançado pela empresa brasileira, o cargueiro KC-390, jato de uso militar, concorrente direto do cargueiro norte americano fabricado pela Lockhead Martin, o C-130J Hercules.
 
“Essa importante parceria posicionará as duas empresas para oferecer uma proposta de valor mais robusta a nossos clientes e investidores, além criar mais oportunidades para nossos empregados. Nosso acordo criará benefícios mútuos e aumentará a competitividade tanto da Embraer quanto da Boeing”, 
 
declarou retoricamente em sua estranha e instigante expressão de subalternalidade o presidente e CEO da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva, considerando-se que a EMBRAER, a despeito de vir a deter 51% do capital dessa segunda JV, entregará à BOEING toda a gestão financeira e estratégica do produto KC-390 !
 
Por meio de nota, a EMBRAER informou que os negócios de defesa e jatos executivos e as operações de serviços da empresa associados a esses produtos permanecerão como uma empresa independente e de capital aberto. 
 
“Uma série de acordos com foco na cadeia de suprimentos, engenharia e instalações garantirá benefícios mútuos e maior competitividade entre a Boeing, a joint venture e a Embraer”, 
 
diz a nota, em palavras de credibilidade nula, porquanto a gestão estratégica e a comercialização do avião militar KC-390 passará para a segunda empresa em Joit Venture a ser criada.
 
Golden Share e Camuflagem
 
Esse tratamento dado à questão KC-390 na incorporação da EMBRAER pela BOEING, nessa segunda JV, evidencia a tentativa de camuflagem por essas duas empresas para romper o bloqueio do governo federal, este lastreado em sua "Golden Share", à entrega também da aviação militar da EMBRAER à BOEING. 
 
Para o sucesso dessa camuflagem, houve um esperto trabalho de comunicação social, em que o KC-390 passou a ser apresentadocomo "cargueiro multi-propósito", acintosa manipulação destinada a ocultar seu caráter militar. 
 
O KC-390 foi encomendado à EMBRAER pela FAB Força Aérea Brasieira e criado em conjunto pelo corpo técnico dessa gloriosa Arma e pelos engenheiros da EMBRAER, sob estritas deteminações técnicas estabelecidas pela FAB, que tem a autoria conceitual e tecnológica dessa aeronave.
 
Tanto isso é verdadeiro que o contrato entre a FAB e a EMBRAER estabelece royalties de R$ 30 milhões a serem pagos à FAB por cargueiro KC-390 futuramente vendido ao mercado1
 
Esse avião militar passou, no acordo BOEING-EMBRAER, a ser caracterizado "convenientemente" como aeronave "Multipropósito", uma vez que o governo, detentor da 'golden share' declarou concordância com esse negócio se a aviação militar não fosse entregue à JV da qual a BOEING passará a deter 49% do capital ... com direito a voto no conselho dessa segunda JV.
 
O fim do cluster aeronáutico brasileiro
 
Como a rentabilidade da EMBRAER tem origem, em ampla proporção, em suas operações com suas linhas de Jatos Comerciais localizadas no Brasil. Com a transferência dessas linhas de produção para o EUA, resultante de sua incorporação e por manifesto interesse da BOEING, a EMBRAER fatalmente perderá economias de escala e rentabilidade no Brasil.
 
Poderiam restar no Brasil apenas as operações das linhas de Jatos Executivos e de parcela dos aviões militares, uma vez que há interesse expresso pela BOEING de transferência aos EUA até da produção do cargueiro militar KC-390 e do avião de ataque leve SuperTucano. Nos EUA já se concentra a produção de parcela importante e tendente a crescer da produção desse avião monomotor.  
 
Desconhecida do público, a configuração dos termos contratuais do "Acordo JV" é uma grande nebulosa a esse respeito. Mesmo que não venha certamente a ocorrer a transferência aos EUA da produção dos caças suecos Gripen NG, a mudança para os EUA dos engenheiros capacitados na Suécia poderá deflagrar a denúncia, pela SAAB, do contrato de produção dos caças Gripen NG no Brasil, em Gavião Peixoto SP3,  e de transformação do Brasil em plataforma de exportação dos caças suecos.
 
Diante do atual estado de obsolecência generalizada dos meios de defesa do Brasil, desnecessário mencionar a insegurança ao País, a decadência da soberania sobre seu espaço aéreo e a vulnerabilidade a ataques militares a que poderá estar sujeito, caso o contrato com a SAAB venha a ser denunciado e rompido. 
 
Isso é particularmente importante para o Brasil se considerado, em primeiro lugar, o quadro internacional de agudização da virulência belicista norte-americana contra China, Rússia, Venezuela, Síria, Cuba, Irã, Coreia do Norte, em que, o governo Trump cria transtornos e atritos permanentemente, ultrapassa grandemente limites do que seria razoável no relacionamento com potências nucleares e chega a dar razão àqueles que consideram os EUA o principal fator de instabilidade internacional e de perigo para uma nova guerra mundial.
 
E, segundo lugar, tudo isso no plano internacional exercendo pressão sobre o quadro doméstico de despreparo técnico e desconhecimento de tudo, ausência de liderança e de projeto para o País, incapacidade de diálogo democrático interno e de negociação internacional, elevada estupidez e ignorância generalizada de integrantes do governo federal.
 
'America First' e o cluster aeronáutico brasileiro
 
A redução da escala de produção das aeronaves a partir da transferência das linhas de aeronaves comericais aos EUA, restará às fornecedoras da EMBRAER, integrantes do cluster de São José dos Campos, também reduzirem sua escala de produção de partes, peças, implementos e componentes tecnológicos.
 
E o País corre o risco de perder para os EUA também essas empresas, que receberam convites para transferirem-se para os EUA, onde ganhariam incentivos fiscais, receberiam pedidos de vendas aos governo dos EUA e de empresas do cluster militar norte-americano, ganhariam economias de escala que somente um intensamente país belicista e com orçamento militar trilhardário pode oferecer.
 
As empresas do cluster de São José dos Campos estão sob pressão do governo americanodesde 2014, para também transferirem-se para os EUA, quando o vice-presidente norte-americano, Joe Biden, acompanhado da presidente Dilma Rousseff, visitou as mais importantes empresas brasileiras ali atuantes. 
 
Operação Lesa-Pátria e o Fio de Esperança
 
BOEING e EMBRAER anunciaram em dezembro de 2018 que haviam aprovado os termos das duas joint ventures e o governo brasileiro insanamente aprovou a transação em janeiro de 2019. Em seguida, o conselho de administração da Embraer ratificou seu apoio ao acordo e os documentos definitivos foram assinados.
 
Neste momento, a Assembleia de Acionistas da EMBRAER acaba de aprovar essa negociação Lesa-Pátria e passa restar a etapa final de aprovações pelas autoridades reguladoras de Brasil e EUA, alem de outras poucas finalizações de uma transação desse tipo, algo que ambas as empresas esperam concluir até o final de 2019.
 
Trabalho para o Ministério Público
 
Os Constituintes de 1988, ao idealizarem e criarem o Ministério Público, o fizem com o fito da defesa da democracia, dos direitos dos cidadãos e da defesa da Pátria contra ações, atividades públicas, individuais, empresariais, de governo brasileiro em seus diversos níveis, de órgãos públicos e privados, lesivas ao Brasil, e ao seu Povo.
 
Tantos os prejuizos trazidos ao País por essa incorporação da EMBRAER pela BOEING, vergonha para o País, tão lesiva ao desenvolvimento tecnológico e econômico-social no País,  geradora potencial de tanto desemprego, projeto capaz de tornar o Brasil ainda mais vulnerável militarmente, que se torna imprescindível a instauração de processo investigatório da Alta Gerência das duas empresas envolvidas nesse negócio, dos adminstradores públicos envolvidos em seu tratamento burocrático, dos órgãos do poder judiciário que trataram de modo superfical e sob ótica meramente processualística todas as iniciativas de sua judicialização e jamais entraram no mérito do negócio e de seus malefícios ao País.
 
Com a palavra o Ministério Público, aquele do segmento patriota que tem atendido as expectativas do Constituinte de 1988, que cuidou, com grande sucesso, de modelar e impor, por exemplo, um TAC Termo de Ajustamento de Conduta à Petrobras e à totalidade das poderosas empresas montadoras internacionais de veículos operantes no Brasil, para que se adequassem os motores de automóveis, ônibus, caminhões e tratores para funcionarem com o novo diesel S-10, de menor liberação de particulas de enxofre na atmosfera4, para reduzir os índices da gigantesca poluiçção nas cidades brasileiras.
 
O MP precisa realizar essa trabalho, em defesa dos interesses do País ... algo que nos EUA, tem cabido à presidência da república. O fizeram, Obama e Trump, impedindo a venda de empresas norte-americanas de alta tecnologia ao capital chinês.  
 
 
(1)  A informação sobre royalties no valor de R$30 milhões por KC-390 vendido ao mercado, a serem pagos à FAB pela EMBRAER, por avião KC-390, foi citada pelo Tenente Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, CEO do DCTA Departamento de Tecnologia Aero Espacial, de São José dos Campos SP, em palestra proferida na dependência da FGV Fundação Getúlio Vargas, em Brasília DF, em palestra pública na noite de 18.10.2017.
 
(2)  A transferência de tecnologia não é algo que acontece em todos os casos. Observe-se, por exemplo, o Acordo Nuclear Alemanha-Brasil, em que ela efetivamente não aconteceu; exatamente o contrário  do caso dos submarinos alemães construídos no Brasil dos anos 1980-90; também das plataformas de petróleo e dos cinco submarinos franceses Scopene, ora em construção do Rio de Janeiro RJ, um deles, já no mar. 
 
(3No município de Gavião Peixoto SP, integrante da região de Araraquara SP, situa-se a divisão Embraer Defesa e Segurança, responsavel pelo gerenciamento e modernização tecnológica de aeronaves militares como o Super Tucano, os caças AMX e Northrop F5.
 
(4)  O MP-SP logrou êxito em 2007 ao impor um TAC Termo de Ajustamento de Conduta a todas as motadoras de veículos, as gigantes internacionais, e também à Petrobras, no sentido de promoverem alterações nos motores dos veículos de na composição do Diesel de modo a que os veículos fabricados no Brasil passassem a operar com o D-10, categoria de diesel que descarta na atmosfera 10 partículas de enxôfre por milhão. Até então, o diesel utilizado era o D-500. Atualmente já há no mercado o D-5. Pelo TAC, a Petrobras comprometeu-se a oferecer o D-10 em sua rede de postos de combustíveis; e as montadoras, a fazerm as alterações necessárias em motores dos veículos.  


Fonte: Redação JF





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