Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

12 de Abril de 2019 as 00:04:18



Governo libera de Emendas a Prefeituras com Dívidas


Bolsonaro e dep. Vitor Hugo PSL-GO
 
Bolsonaro anuncia a medida em transmissão ao vivo nas redes sociais
 
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 5ª feira, 11.04, durante transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União.
 
A medida só foi possível após um novo parecer da AGU Advocacia Geral da União, aprovado pelo presidente da República, que mudou a interpretação de um dispositivo constitucional que trata do assunto.
 
"O nosso [líder do governo na Câmara] Major Vitor Hugo [lPSL-GO] fez gestões junto ao ministro da Advocacia Geral da União, o André Mendonça, e conseguiu mudar a interpretação da advocacia no tocante a emendas individuais que, muitas vezes, dado a problemas de caixa das prefeituras, não podiam ser liberadas",
 
afirmou Bolsonaro. 
 
"Anualmente, os deputados federais têm, por exemplo, R$ 15 milhões para distribuir nas suas bases eleitorais, de maneira que criem escolas, hospitais, recapeamaneto de estradas. E essa interpretação, que estava em vigor em outros governos, impedia que o recurso fosse descentralizado, muitas vezes porque os prefeitos herdavam dívidas [de outras gestões]",
 
afirmou o deputado major Vitor Hugo.  
 
Segundo o deputado, o novo parecer da AGU é obrigatório para toda a administração pública e vai "privilegiar os parlamentares", ao permitir que eles continuem "ajudando a população brasileira a receber os benefícios do seu trabalho".


Fonte: AGENCIA BRASIL

 
Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


  Outras notícias.
RAQUEL DODGE recomenda ao STF impedir LULA de dar Entrevista à Imprensa 20/04/2019
RAQUEL DODGE recomenda ao STF impedir LULA de dar Entrevista à Imprensa
 
INVASÃO DE TERRAS tem que ser tipificada como Terrorismo, diz Bolsonaro 19/04/2019
INVASÃO DE TERRAS tem que ser tipificada como Terrorismo, diz Bolsonaro
 
ALEXANDRE DE MORAIS volta atrás 19/04/2019
ALEXANDRE DE MORAIS volta atrás
 
BOLSONARO defende Mineração e Agricultura em Terras Indígenas 19/04/2019
BOLSONARO defende Mineração e Agricultura em Terras Indígenas
 
BOLSONARO acusa Pescadores de Fraude no Seguro-Defeso 19/04/2019
BOLSONARO acusa Pescadores de Fraude no Seguro-Defeso
 
TOFFOLI libera processo a Lewandowski para LULA para conceder entrevista a jornalistas 19/04/2019
TOFFOLI libera processo a Lewandowski para LULA para conceder entrevista a jornalistas
 
CAMINHONEIROS Comando Nacional dos Transporte é contra a greve 18/04/2019
CAMINHONEIROS Comando Nacional dos Transporte é contra a greve
 
MORO convoca Força Nacional de Segurança para o Planalto. PSOL vai à Luta. 17/04/2019
MORO convoca Força Nacional de Segurança para o Planalto. PSOL vai à Luta.
 
PREVIDÊNCIA Guedes promete detalhar dados financeiros à Comissão Especial da Câmara 16/04/2019
PREVIDÊNCIA Guedes promete detalhar dados financeiros à Comissão Especial da Câmara
 
SALÁRIO MÍNIMO Governo propõe R$ 1.040 para 2.020 15/04/2019
SALÁRIO MÍNIMO Governo propõe R$ 1.040 para 2.020
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites