Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

17 de Abril de 2019 as 15:04:55



MORO convoca Força Nacional de Segurança para o Planalto. PSOL vai à Luta.



Governo autoriza uso da Força Nacional para segurança na Esplanada
 
A pedido do GSI Gabinete de Segurança Institucional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública empregará efetivo da Força Nacional de Segurança Pública para “preservar a ordem pública” na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, ao redor da qual funcionam o STF Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
 
Em nota, o GSI informou à Agência Brasil que a medida é preventiva e se deve à previsão de manifestações na Esplanada.
 
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta 4ª feira, 17.04, e vale por 33 dias, a partir de hoje. O emprego da Força Nacional poderá ser prorrogado, a pedido do GSI.
 
Segundo o ato assinado pelo ministro Sergio Moro, a tropa atuará nas
 
“ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília”.
 
Os profissionais destacados dentre os policiais militares e civis, bombeiros e peritos que integram a Força Nacional atuarão de acordo com planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio logístico do GSI.
 
Criada em 2004 para apoiar o policiamento ostensivo em unidades da federação que peçam ajuda ao governo federal durante episódios de perturbação da ordem pública, a Força Nacional também pode atuar em situações de emergência e calamidades públicas e cooperar com órgãos de segurança federais.
 
Sediada em Brasília, a tropa é composta por policiais militares e civis, além de bombeiros e peritos cedidos pelos governos estaduais e do Distrito Federal por até dois anos. Durante este período, os profissionais selecionados por suas próprias instituições de origem passam por um curso de capacitação que inclui treinamento físico e aulas teóricas.
 
Na Esplanada, a Força Nacional tem sido empregada durante manifestações políticas. Em junho de 2017, a tropa foi convocada para proteger os prédios públicos durante protestos contra reformas propostas pelo então presidente Michel Temer.
 
Em agosto do ano passado, efetivos voltaram à Esplanada para preservar a ordem pública durante atos em apoio ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba PR.
 
Em nota enviada à Agência Brasil, o GSI informou que o pedido feito ao Ministério da Justiça tem caráter preventivo, com o
 
“objetivo de garantir a segurança do patrimônio público da União e de servidores dos órgãos públicos que trabalham na Esplanada. Registramos que este procedimento faz parte da definição de atribuições que constam do Protocolo Integrado de Segurança da Esplanada dos Ministérios do Governo do Distrito Federal”,
 
acrescentou o órgão, destacando que o emprego da Força Nacional depende do aval do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
 
PSOL apresenta projeto DL para anular
 
Contrária à iniciativa, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de Decreto Legislativo para tentar anular a Portaria 441. Segundo o partido, o governo não apresentou qualquer justificativa para o emprego da Força Nacional no centro da capital federal.
 
“A publicação [da portaria] acontece em um momento de grandes manifestações populares na capital, como o Acampamento Terra Livre, o Dia do Trabalhador (1º de Maio) e atos contra a reforma da Previdência”,
 
aponta o PSOL, em nota na qual classifica a iniciativa como uma
 
“clara tentativa de cercear a liberdade de manifestação” e um “grave ataque à democracia”.
 
“Não cabe à Força Nacional, no Estado Democrático de Direito, a função de reprimir manifestações populares”,
 
sustenta a legenda no projeto apresentado hoje.
 
“É uma grave violação da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Este Congresso Nacional não pode tolerar uma medida autoritária como essa, que visa ao cerceamento do sagrado direito de manifestação e visa atacar os direitos dos povos Indígenas.”


Fonte: AGENCIA BRASIL Chamada de Capa da Redação JF.





Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


  Outras notícias.
LEVY descarta irregularidades no Fundo da Amazônia 26/05/2019
LEVY descarta irregularidades no Fundo da Amazônia
 
SUDENE apresenta Projeto de Desenvolvimento para o Nordeste: 24/05/2019
SUDENE apresenta Projeto de Desenvolvimento para o Nordeste:
 
BIOECONOMIA Programa federal fomentará cadeias produtivas da bioeconomia 24/05/2019
BIOECONOMIA Programa federal fomentará cadeias produtivas da bioeconomia
 
CÂMARA aprova MP 870/19: COAF fica na Economia e FUNAI, na Justiça 22/05/2019
CÂMARA aprova MP 870/19: COAF fica na Economia e FUNAI, na Justiça
 
QUEIROZ pode ter sido assassinado, sugere Paulo Coelho 21/05/2019
QUEIROZ pode ter sido assassinado, sugere Paulo Coelho
 
Bolsonaro tornou Brasil submisso aos EUA, afirma Dilma Rousseff 21/05/2019
Bolsonaro tornou Brasil submisso aos EUA, afirma Dilma Rousseff
 
REFORMA TRIBUTÁRIA Relator apresenta parecer favorável na CCJ 16/05/2019
REFORMA TRIBUTÁRIA Relator apresenta parecer favorável na CCJ
 
RODRIGO MAIA assume interinamente a Presidência da República. 16/05/2019
RODRIGO MAIA assume interinamente a Presidência da República.
 
CASO MARIELLE  Nassif divulga hipótese consistente que envolve BOLSONARO 15/05/2019
CASO MARIELLE Nassif divulga hipótese consistente que envolve BOLSONARO
 
RODRIGO MAIA Extrema Direta no Poder não apresentou Projeto de Longo Prazo 14/05/2019
RODRIGO MAIA Extrema Direta no Poder não apresentou Projeto de Longo Prazo
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites