Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

17 de Abril de 2019 as 15:04:55



MORO convoca Força Nacional de Segurança para o Planalto. PSOL vai à Luta.



Governo autoriza uso da Força Nacional para segurança na Esplanada
 
A pedido do GSI Gabinete de Segurança Institucional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública empregará efetivo da Força Nacional de Segurança Pública para “preservar a ordem pública” na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, ao redor da qual funcionam o STF Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
 
Em nota, o GSI informou à Agência Brasil que a medida é preventiva e se deve à previsão de manifestações na Esplanada.
 
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta 4ª feira, 17.04, e vale por 33 dias, a partir de hoje. O emprego da Força Nacional poderá ser prorrogado, a pedido do GSI.
 
Segundo o ato assinado pelo ministro Sergio Moro, a tropa atuará nas
 
“ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília”.
 
Os profissionais destacados dentre os policiais militares e civis, bombeiros e peritos que integram a Força Nacional atuarão de acordo com planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio logístico do GSI.
 
Criada em 2004 para apoiar o policiamento ostensivo em unidades da federação que peçam ajuda ao governo federal durante episódios de perturbação da ordem pública, a Força Nacional também pode atuar em situações de emergência e calamidades públicas e cooperar com órgãos de segurança federais.
 
Sediada em Brasília, a tropa é composta por policiais militares e civis, além de bombeiros e peritos cedidos pelos governos estaduais e do Distrito Federal por até dois anos. Durante este período, os profissionais selecionados por suas próprias instituições de origem passam por um curso de capacitação que inclui treinamento físico e aulas teóricas.
 
Na Esplanada, a Força Nacional tem sido empregada durante manifestações políticas. Em junho de 2017, a tropa foi convocada para proteger os prédios públicos durante protestos contra reformas propostas pelo então presidente Michel Temer.
 
Em agosto do ano passado, efetivos voltaram à Esplanada para preservar a ordem pública durante atos em apoio ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba PR.
 
Em nota enviada à Agência Brasil, o GSI informou que o pedido feito ao Ministério da Justiça tem caráter preventivo, com o
 
“objetivo de garantir a segurança do patrimônio público da União e de servidores dos órgãos públicos que trabalham na Esplanada. Registramos que este procedimento faz parte da definição de atribuições que constam do Protocolo Integrado de Segurança da Esplanada dos Ministérios do Governo do Distrito Federal”,
 
acrescentou o órgão, destacando que o emprego da Força Nacional depende do aval do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
 
PSOL apresenta projeto DL para anular
 
Contrária à iniciativa, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de Decreto Legislativo para tentar anular a Portaria 441. Segundo o partido, o governo não apresentou qualquer justificativa para o emprego da Força Nacional no centro da capital federal.
 
“A publicação [da portaria] acontece em um momento de grandes manifestações populares na capital, como o Acampamento Terra Livre, o Dia do Trabalhador (1º de Maio) e atos contra a reforma da Previdência”,
 
aponta o PSOL, em nota na qual classifica a iniciativa como uma
 
“clara tentativa de cercear a liberdade de manifestação” e um “grave ataque à democracia”.
 
“Não cabe à Força Nacional, no Estado Democrático de Direito, a função de reprimir manifestações populares”,
 
sustenta a legenda no projeto apresentado hoje.
 
“É uma grave violação da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Este Congresso Nacional não pode tolerar uma medida autoritária como essa, que visa ao cerceamento do sagrado direito de manifestação e visa atacar os direitos dos povos Indígenas.”


Fonte: AGENCIA BRASIL Chamada de Capa da Redação JF.





Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


  Outras notícias.
COAF Presidente do BC nomeia o presidente do UIF, ex-Coaf 20/08/2019
COAF Presidente do BC nomeia o presidente do UIF, ex-Coaf
 
PSDB Conselho de Ética vota expulsão de AÉCIO NEVES na 4ª feira 20/08/2019
PSDB Conselho de Ética vota expulsão de AÉCIO NEVES na 4ª feira
 
FORÇAS ARMADAS em regime de Meio Expediente, tal como no governo neo-liberal de FHC 17/08/2019
FORÇAS ARMADAS em regime de Meio Expediente, tal como no governo neo-liberal de FHC
 
ARGENTINA tem novo ministro da Economia, Hernán Lacunza 17/08/2019
ARGENTINA tem novo ministro da Economia, Hernán Lacunza
 
MERCOSUL 17/08/2019
MERCOSUL "Brasil sai do Bloco se Argentina frear abertura", diz Guedes
 
PGR pede ao STJ acesso a inquérito sobre Caso MARIELLE 16/08/2019
PGR pede ao STJ acesso a inquérito sobre Caso MARIELLE
 
PREVIDÊNCIA NO SENADO - CCJ define Calendário 16/08/2019
PREVIDÊNCIA NO SENADO - CCJ define Calendário
 
6ª MARCHA DAS MARGARIDAS em Brasília: 100 mil mulheres de todo o País 14/08/2019
6ª MARCHA DAS MARGARIDAS em Brasília: 100 mil mulheres de todo o País
 
LEILÃO de três áreas portuárias nesta 3ª feira 13/08/2019
LEILÃO de três áreas portuárias nesta 3ª feira
 
DALAGNOL Conselho Nacional do MP desarquiva Processo Disciplinar 13/08/2019
DALAGNOL Conselho Nacional do MP desarquiva Processo Disciplinar
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites