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Economia e Finanças

Domingo, Dia 29 de Setembro de 2019 as 03:09:32



PRÉ SAL Câmara deve votar PEC da cessão onerosa até 12.11



Câmara deve votar parte da PEC da cessão onerosa até 12 de novembro
 
Proposta envolve leilão de áreas de exploração e produção do pré-sal
 
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que a Casa pode votar até 12 de novembro a parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa que autoriza o governo a realizar o megaleilão de áreas de exploração e produção do pré-sal.
 
O Congresso Nacional promulgou ontem (27) a parte da PEC que autoriza o governo a realizar em 6 de novembro o megaleilão, devido a um acordo entre o presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
 
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante café da manhã com parlamentares na Confederação da Agricultura e Agropecuária do Brasil. 
Rodrigo Maia participou hoje, no Rio, de reunião sobre concessões e parcerias público-privadas     (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Após participar de uma reunião sobre concessões e parcerias público-privadas na manhã de hoje (27), na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, Maia disse que não há problema em aprovar a distribuição dos recursos depois da realização do leilão.
 
"O leilão é em novembro, mas o pagamento é em 27 de dezembro. Não tem problema nenhum", disse ele.  Argumentou que a promulgação da primeira parte permite que a realização do leilão avance em outras esferas, como no Tribunal de Contas da União. "Se a gente não tivesse feito a promulgação da parte que autoriza o leilão, estaríamos discutindo a distribuição de recursos que não existiriam. Por isso, foi importante promulgar parte do leilão" explicou.


Fonte: AGENCIA BRASIL





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