Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

27 de Março de 2020 as 01:03:29



SENADO - Projeto de Lei que taxa grandes fortunas destina recursos para a saúde


Paulo Skaff, preocupado, e seu Pato
 
Projeto que taxa grandes fortunas destina recursos para a saúde
 
Texto está pronto para votação em comissão do Senado
 
Enquanto o país enfrenta a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus, o Senado discute um projeto que prevê a taxação de grandes fortunas e destina recursos para o sistema de saúde. O projeto está na CAE Comissão de Assuntos Econômicos, pronto para ser votado.
 
O projeto é do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O imposto incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%. Os recursos arrecadados serão direcionados para amenizar os impactos econômicas e orçamentárias gerados pelo combate ao covid-19. Segundo o senador, a expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80 bilhões.
 
O relator, Major Olímpio (PSL-SP), alterou o projeto em seu parecer. Ele incluiu um dispositivo que torna o imposto temporário, com duração de dois anos. Para o senador paulista, a criação de um imposto permanente sobre grandes fortunas deve ser discutida em outro momento e de forma mais ampla.
 
Olímpio também repartiu os recursos gerados com o novo imposto. Em vez de ser remetido integralmente à saúde, apenas metade do que for arrecadado teria essa destinação. A outra metade seria dividida igualmente entre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
 
Tributação
 
O texto prevê três faixas de tributação. Quem tem patrimônio líquido entre 12 mil e 20 mil vezes o limite de isenção (de R$ 22,8 milhões a R$ 38 milhões) paga 0,5% de imposto. As fortunas entre 20 mil e 70 mil vezes (de R$ 38 milhões a R$ 133,2 milhões) pagam 0,75%. Milionários com patrimônio acima desse valor são tributados em 1%.
 
Ainda não há previsão de data para que a CAE se reúna para votar o projeto. A inclusão da matéria o mais breve possível é defendida pelos autores da proposta, bem como por outros senadores. Valério informou, pelo Twitter, que falará com o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), sobre a possibilidade de agilizar a tramitação.
 
Consulta Pública
 
A população pode dar sua opinião sobre o projeto, apoiando ou não a proposta, através do ecidadania. É um canal no qual os senadores podem saber se uma proposta tem o apoio popular ou não. No ecidadania, é possível ter acesso à explicação do projeto e outras informações sobre ele.


Fonte: AGENCIA BRASIL. Imagem de arquivo.





Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


  Outras notícias.
VAREJO Resultados no 1º Trimestre/2020: Primeiros Impactos da Covid-19 02/06/2020
VAREJO Resultados no 1º Trimestre/2020: Primeiros Impactos da Covid-19
 
MORO tem negado seu Pedido para Atuar como Advogado 02/06/2020
MORO tem negado seu Pedido para Atuar como Advogado
 
FAKENEWS Maia buscará acordo com Alcolumbre em PL sobre FakeNews 02/06/2020
FAKENEWS Maia buscará acordo com Alcolumbre em PL sobre FakeNews
 
PGR envia ao Supremo parecer a favor de prorrogação de inquérito 02/06/2020
PGR envia ao Supremo parecer a favor de prorrogação de inquérito
 
WEINTRAUB silencia  em depoimento à Polícia Federal 30/05/2020
WEINTRAUB silencia em depoimento à Polícia Federal
 
Ministério da Saúde prorroga campanha de vacinação contra gripe 30/05/2020
Ministério da Saúde prorroga campanha de vacinação contra gripe
 
CÂMARA Comissão do Coronavírus debate Tabelamento de Preços de Medicamentos 29/05/2020
CÂMARA Comissão do Coronavírus debate Tabelamento de Preços de Medicamentos
 
AUGUSTO ARAS é lembrado por Bolsonaro para 3ª Vaga no STF 29/05/2020
AUGUSTO ARAS é lembrado por Bolsonaro para 3ª Vaga no STF
 
ATAQUES AO STF - Deputados criticam declarações de Bolsonaro 29/05/2020
ATAQUES AO STF - Deputados criticam declarações de Bolsonaro
 
RUPTURA INSTITUCIONAL não é descartada por Cientista Política 26/05/2020
RUPTURA INSTITUCIONAL não é descartada por Cientista Política
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites