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Política

12 de Dezembro de 2012 as 19:12:45



SUPREMO - Ministros do Supremo condecorados no Congresso Nacional e Ministro Celso de Mello é internado



 

Os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski participaram de sessão  do STF, nesta 4a feira, 12.12.2012, referente ao julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
 
Contudo, a sessão foi cancelada devido a ausência do ministro Celso de Mello, que está com forte gripe.
 
Na sessão, o ministro proferiria seu voto sobre a caçação dos mandatos políticos de deputados já condenados na AP 470.
 
 
Condecoração de Ministros do Supremo com a Ordem do Congresso Nacional
 
Nesta mesma 4ª feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ayres Britto (aposentado) foram agraciados nesta quarta-feira (12) com a Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-cruz, em cerimônia realizada no Salão Nobre do Congresso Nacional. 
 
Os ministros receberam das mãos do presidente do Senado, José Sarney, a insígnia da Ordem do Congresso Nacional, enquanto que o diploma foi entregue pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.
 
O ministro Cezar Peluso (aposentado) também foi agraciado, mas não pôde comparecer à cerimônia.
 
O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente da Suprema Corte, recebeu a Ordem do Congresso Nacional pelos relevantes serviços prestados à nação quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na condução das Eleições Gerais de 2010. 
 
Também pela condução dos trabalhos à frente da mais alta Corte Eleitoral do país, recebeu a insígnia a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE e que comandou as Eleições Municipais deste ano.  
 
Já a homenagem prestada ao ministro Ayres Britto foi pela atuação durante sua gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal. 
 
O ministro Ayres Britto discursou em nome dos homenageados enaltecendo a harmonia e a independência entre os Poderes da República, onde “cada qual exerce suas funções com altivez”, afirmou.
 
“Os Poderes são independentes e é preciso muita coragem para assumir a própria independência”,
 
disse Ayres Britto, ao agradecer a honraria.
 
O presidente do Senado lembrou a trajetória profissional de cada um dos ministros homenageados desde a vida acadêmica, até os dias atuais, pela atuação no mais alto grau da magistratura brasileira. 
 
O senador José Sarney explicou que a condecoração é fruto de uma escolha de consenso entre as lideranças partidárias. Segundo ele, a honraria é “uma valiosa contribuição para a harmonia entre os poderes e o equilíbrio das instituições”.
 
A Ordem do Congresso Nacional foi criada em 1972 pelo Decreto Legislativo nº 70/72, pelo qual a classe Grã-cruz é destinada a chefes de Estado, vice-presidentes ou presidentes dos Supremos Tribunais nacionais ou estrangeiros.
 
Ministro Celso de Mello Internado
 
Por outro lado, foi internado nesta 5ª feira, o ministro Celso de Mello, decano do STF, responsável pelo "voto de minerva" sobre a perda de mandato dos deputados já condenados na AP 470, que seria proferido neste 13.12.2012. A seção foi adiada.
 
O ministro Celso de Mello já havia faltado à seção do STN que se realizaria na 4ª feira, 12.12, alegado forte gripe.
 
Até o momento, o score está com quatro votos favoráveis e outros quatro votos contrários, com o Ministro Levandovsky puxando os votos contrários, sob a alegação de que cabe ao Congresso Nacional, com exclusividade, votar a perda de mandatos de deputados e senadores.


Fonte: Agência Brasil





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