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Economia e Finanças

11 de Janeiro de 2021 as 13:01:35



PLANOS DE SAÚDE Procon-SP vai à Justiça contra Reajuste



Usuários que consideram reajuste abusivo devem procurar o Procon
 
O Procon de São Paulo anunciou nesta 2ª feira, 11.01, que vai entrar com uma ação civil pública para suspender ou ao menos reduzir os reajustes dos planos de saúde.
 
A iniciativa será feita em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
 
Para subsidiar a ação judicial, o Procon está solicitando aos consumidores que tiveram reajustes abusivos para registrar uma reclamação no órgão.
 
"As operadoras estão buscando lucros desproporcionais em meio à situação crítica que vivemos, já que, com a pandemia, muitas pessoas estão sofrendo uma queda em seu poder aquisitivo”,
 
disse o diretor executivo do Procon, Fernando Capez.
 
No ano passado, as operadoras foram notificadas pelo Procon a apresentar o índice de sinistralidade, mostrando o aumento de custos que justificaria os reajustes das mensalidades dos planos. Algumas empresas chegaram a ser multadas por não divulgar essas informações.
 
Suspensão
 
Em agosto do ano passado, a ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar determinou a suspensão dos reajustes em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus. A reguladora permitiu, no entanto, que os reajustes pudessem começar a ser aplicados a partir de janeiro de 2021.
 
O percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à lei nº 9.656/98, está definido em 8,14% e é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021, segundo a decisão da ANS.
 
Reclamações
 
O Procon de São Paulo solicita que os usuários que considerem os reajustes abusivos enviem o boleto e façam a reclamação através do portal do órgão. A página do Procon também traz mais detalhes sobre quais são os reajustes permitidos e aumentos de mensalidade por mudança de faixa etária.


Fonte: AGENCIA BRASIL





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