Bolsonaro deve ser acusado de crimes contra a humanidade,
diz inquérito de Covid
Presidente brasileiro é atacado por resposta 'macabra' e 'desleixada' à pandemia e 'negligência deliberada' dos povos indígenas
Jair Bolsonaro deve ser acusado de crimes contra a humanidade e preso por sua reação "macabra" a um surto de Covíd que já matou mais de 600 mil brasileiros, incluindo um número desproporcional de cidadãos indígenas, segundo um inquérito do Congresso.
Duas das acusações mais dramáticas contra o presidente brasileiro – assassinato e genocídio das populações indígenas do país – foram retiradas de um rascunho anterior do relatório na noite de 3ª feira, 19.10, após conversas entre senadores da oposição que serviram no inquérito.
Mas o rascunho final sugere que o comitê recomendará que o presidente populista brasileiro seja acusado de 09 crimes distintos, incluindo charlatanismo, incitação ao cometimento de crimes, propagação de germes patogênicos e crimes contra a humanidade.
A investigação -- que os rivais políticos de Bolsonaro esperam destruir suas chances de reeleição -- foi instauira em abril e está prevista para ser concluída na próxima terça-feira, quando os senadores votarem seu relatório final.
Esse documento de 1.180 páginas – que ataca a resposta anti-científica e "desleixada" do governo Bolsonaro – fará uma leitura profundamente desconfortável para o líder de extrema-direita do Brasil e dezenas de aliados, contra os quais também são recomendadas acusações.
"[Nunca devemos] esquecer o que aconteceu neste país ou as pessoas inocentes que perderam suas vidas como resultado da manipulação imprudente do governo da pandemia",
diz o rascunho final do relatório, visto pelo Guardian na quarta-feira.
"O presidente cometeu muitos crimes e pagará por eles",
disse o presidente do inquérito, senador Omar Aziz, em audiência na capital, Brasília, na quarta-feira antes da apresentação oficial do documento.
O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente do inquérito, disse a repórteres que os supostos crimes significavam que o futuro de Bolsonaro deveria estar atrás das grades.
"O relatório atribui mais de 100 anos de prisão ao presidente da república. É para isso que aponta a coleta de crimes sugeridos",
disse Rodrigues.
A acusação de crimes contra a humanidade – que o relatório diz que será encaminhada ao Tribunal Penal Internacional, em Haia – diz respeito ao que o relatório chama de "negligência deliberada" do governo Bolsonaro sobre os povos indígenas como Covid rasgou em todo o país sul-americano e em seus territórios supostamente protegidos.
"O governo federal encontrou no vírus um aliado para atacar os indígenas",
afirma o documento, destacando a hostilidade bem documentada de Bolsonaro aos habitantes originais das terras que se tornaram o Brasil depois que colonizadores portugueses chegaram em 1500.
"Há uma clara ligação causal entre a postura anti-indígena do líder [do Brasil] e os danos sofridos pelos povos indígenas, mesmo que ele não tenha matado diretamente ninguém",
alega o relatório.
"Mesmo antes da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro comandou uma política anti-indígena que deliberadamente expôs os povos nativos à falta de assistência, assédio, invasão de terras e violência, com esses atos de hostilidade se intensificando... após a chegada do vírus.
"Permitindo que o vírus prossiga ... ele causou a morte e o sofrimento remotamente. O assédio constante e a negligência deliberada, combinado com a pandemia, eram piores que as armas."
O relatório também é contundente sobre a resposta pandêmica mais ampla de Bolsonaro, incluindo o que chama de sua tentativa calculada de alcançar a imunidade do rebanho, permitindo a propagação descontrolada de Covid e tentativas de minar medidas de vacinação e contenção, como máscaras faciais e distanciamento social.
"As consequências dessa estratégia macabra foram medidas pela ciência", diz o relatório. "Se as intervenções não farmacêuticas tivessem sido sistematicamente implementadas, as taxas de transmissão poderiam ter sido reduzidas em cerca de 40%, o que significa que 120.000 vidas poderiam ter sido salvas até o final de março de 2021."
A falha mais grave do governo foi o "atraso injustificável e intencional" na negociação da compra de vacinas Covid com empresas como a Pfizer, cujas abordagens foram repetidamente ignoradas.
"O Brasil poderia ter sido o primeiro país do mundo a iniciar a vacinação, junto com o Reino Unido ... essa estratégia equivocada custou caro ao País",
diz o relatório.
Em um evento no Nordeste do Brasil, Bolsonaro atacou o inquérito de Covid, alegando que ele "não produziu nada além de ódio e ressentimento".
"Sabemos que não temos absolutamente nenhuma culpa. Sabemos que fizemos a coisa certa desde o início",
disse Bolsonaro, enquanto apoiadores gritavam insultos ao autor da reportagem, senador Renan Calheiros, a quem chamavam de.
Especialistas dizem que é improvável que Bolsonaro seja processado ou cassado a curto prazo. O impacto mais provável será em sua capacidade de ganhar um segundo mandato na eleição do ano que vem.
Deisy Ventura, professora da faculdade de saúde pública da Universidade de São Paulo, disse que, independentemente do futuro político imediato de Bolsonaro, o relatório foi extremamente significativo porque reconheceu que a pressão pela imunidade do rebanho por infecção tinha sido uma estratégia deliberada.
"Mesmo entre aqueles que não apoiam o presidente ... havia essa crença muito forte de que [isso aconteceu] porque o presidente é louco, ou o governo é realmente incompetente ... quando isso foi realmente intencional",
disse Ventura, cuja pesquisa foi citada pelo inquérito.
Venture acrescentou:
"Se isso não é reconhecido como um crime, como algo que precisa ser punido, então o risco é que isso possa se tornar natural. O maior medo que aqueles de nós que estudam pandemias têm é que o uso da imunidade do rebanho através da estratégia de infecção possa ser legitimado como resposta a outras epidemias."
O presidente não é o único membro do clã Bolsonaro citado no relatório Covid, que deverá ser aprovado pelos senadores na próxima 3ª feira, 26.10. Três de seus filhos políticos – Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro – são denunciados por seu suposto papel no comando de uma rede de notícias falsas que inundou as redes sociais com desinformação sobre a pandemia.
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