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Economia e Finanças

19 de Novembro de 2021 as 21:31:34



SPU promove Leilão de Imóveis do Governo em Minas Gerais



Governo realiza feirão para venda de 139 imóveis em Minas Gerais
 
Novo modelo de apresentação de propostas deve elevar valor arrecadado
 
A SPU Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia realizou nesta 6ª feira, 19.11, mais uma edição do Feirão de Imóveis SPU+, em Belo Horizonte.
 
Foram ofertados à iniciativa privada 139 imóveis, que estão aptos a receber proposta de aquisição.
 
O novo modelo permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, apresente propostas de compra de imóveis da União, antes de serem ofertados oficialmente em edital. Toda a lista de imóveis está publicada na página da SPU. Assim, o governo consegue otimizar os ativos que serão colocados a venda, de acordo com a atração do mercado.
 
A previsão do governo é que os leilões dos imóveis apresentados nesta sexta-feira ocorram em março de 2022. Além de Minas Gerais, a SPU já realizou feirões no Rio de Janeiro  e em São Paulo. Mais dois estão previstos até o fim do ano, no dia 3 de dezembro em Porto Alegre e, no dia 15, em Brasília.
 
“O que temos buscado é diminuir o estoque de áreas da União, que por vezes ficam abandonadas. Vamos continuar ofertando mesmo aqueles ativos que não tiveram propostas. O mercado se interessa por aqueles mais atrativos, mas, uma vez vendidos, vai para os seguintes. O mais importante foi criar o modelo”,
 
disse à Agência Brasil o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord.
 
Ele explicou que, antes do mecanismo de proposta antecipada, cada R$ 1 em editais virava R$ 0,03 em vendas; com a proposta de aquisição de imóveis, cada R$ 1 em edital se transformou em R$ 1,6 em vendas.
 
Dos 139 ativos selecionados para o feirão desta sexta-feira, 122 são da própria SPU e 17, do INSS Instituto Nacional do Seguro Social. São terrenos, galpões, fazendas e pátios ferroviários. Os destaques são áreas no bairro Belvedere, na capital mineira, e em Nova Lima, município na região metropolitana, que, juntas, já receberam 38 propostas de compra do mercado imobiliário.
 
Em Minas Gerais, há quase mil imóveis sob gestão da SPU. Desde a regulamentação do mecanismo da PAI, mais de 200 propostas foram apresentadas no estado.
 
Envio de propostas
 
A proposta de aquisição de imóveis foi criada pela Lei 14.011/20. Os interessados em qualquer imóvel da União podem fazer ofertas de forma totalmente online por meio da plataforma VendasGov.
 
Caso a proposta seja aceita, o interessado será orientado a providenciar um laudo de avaliação do ativo e apresentá-lo para homologação dentro do prazo estabelecido, com o pagamento da caução, equivalente a 5% do valor de avaliação do imóvel.
 
Em seguida, é aberta uma concorrência pública, em que qualquer interessado poderá fazer  ofertas na plataforma de vendas.
 
A vantagem é que o proponente que enviou a PAI, providenciou a avaliação e a homologou na SPU terá direito de preferência na concorrência pública. Ou seja, caso não apresente a proposta de maior valor no dia da licitação, poderá adquirir o imóvel em condições de igualdade com o licitante que fez a maior oferta. Se preferir não exercer esse direito, além da devolução da caução, o interessado será reembolsado dos custos de avaliação diretamente pelo ganhador da licitação.
 
O secretário Mac Cord destacou que, nesse sentido, o próprio mercado acaba regulando o valor do imóvel, caso o laudo apresentado esteja abaixo do valor de mercado.
 
“Por isso, é importante a transparência e competição. Uma vez dando publicidade, o mercado sempre vai ajustar o preço”,
 
disse Mac Cord, explicando que o ágio médio (valor acima do previsto) é 60% nesses leilões.


Fonte: AGENCIA BRASIL.





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