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Justiça

27 de Setembro de 2024 as 18:09:36



CASO MONARK - 1ª Turma do STF mantém Bloqueio de Perfis do Influenciador

Influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, o Monark.
 
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
 
6ª feira, 27.09.2024
 
A Primeira Turma do STF Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos pela rejeição de recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
 
Com placar de 3 votos a 1, o colegiado seguiu voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O ministro, que é relator do caso, entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.
 
"É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita",
 
decidiu Moraes.
 
O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
 
No ano passado, Moraes determinou aplicação de multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.
 
O julgamento virtual será encerrado nesta 6ª feira, 27.09. Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Fonte: AGENCIA BRASIL.





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