Cortes poderão ficar entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões
A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se neste domingo, 17.05, no Palácio da Alvorada, com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Eles chegaram no Alvorada por volta das 15h30. A reunião terminou por volta das 19h. Os ministros e assessores da Presidência deixaram o Palácio da Alvorada sem falar com a imprensa. O objetivo da reunião foi avaliar os cortes no Orçamento para o cumprimento do ajuste fiscal anunciado pelo governo.
O Executivo tem até o fim desta semana para anunciar o valor do contingenciamento orçamentário e onde serão efetuados os cortes que possibilitarão cumprir o ajuste fiscal pretendido. Com esse esforço, o governo pretende criar condições para que, a partir de 2016, o país volte a crescer.
A expectativa é que esse corte no Orçamento da União oscile entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões. Por regra, o contingenciamento precisa ser anunciado no prazo de 30 dias contados a partir da sanção presidencial ao Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. O bloqueio das verbas valerá até o final do ano.
Os cortes deverão ser anunciados nesta semana.
A presidenta Dilma Rousseff havia sancionado o Orçamento Geral da União de 2015, por meio de lei publicada no Diário Oficial da União de 22.04.2015. E o governo federal terá prazo de 30 dias a partir daquela data para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até a data dessa definição, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2013.
O objetivo dos cortes orçamentários ora discutidos é que o setor público alcance a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do PIB em 2015.
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