Levy discute mudanças no Carf e melhoria de infraestrutura com setor produtivo
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está reunido, na manhã desta 4ª feira 27.05, com dirigentes do setor produtivo, para discutir, entre outros assuntos, a melhoria da infraestrutura do País e a reestruturação do Carf Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
O governo está fazendo consultas a todos os setores da sociedade brasileira visando a receber propostas destinadas a aperfeiçoar as atividades do Carf, ligado ao Ministério da Fazenda.
O Carf, o órgão responsável por julgar processos relacionados a atuações fiscais da Secretaria da Receita Federal, está com suas atividades suspensas desde que foi desencadeada, em 26 de março, a Operação Zelotes.
Ao chegar hoje ao Ministério da Fazenda, para participar da reunião com o ministro Levy, o presidente da CNC Confederação Nacional do Comércio, Antonio Oliveria Santos, disse estar preocupado com as mudanças que estão sendo propostas para o Carf – antigo Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Segundo ele, a reestruturação tem deixado o setor desconfiado sobre a situação do órgão no futuro.
“O Carf está passando por um processo de desmontagem, de ajustamento e todos nós temos uma expectativa muito grande. O Carf é um instrumento muito importante para os empresários”,
destacou ao chegar ao encontro.
O presidente da CNC disse ainda que o Carf está sendo relegado para um plano secundário, mudança que não oferece confiança aos empresários.
“A exigência de dedicação exclusiva ao conselho e a limitação de uma remuneração - em torno de R$ 11 mil - é uma coisa que ninguém pode acreditar. Isso [não se resume à] precarização do trabalho [dos integrantes do Carf, isso] é a precarização da parte mais importante da política de nossa economia”,
reclamou.
Participam da reunião com Joaquim Levy os presidentes das CNI confederações da Indústria, Robson Andrade; do CNT Comércio, Antonio Oliveira Santos; dos Transportes, Clésio Andrade; e da Agricultura, João Martins da Silva.
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