Brasil lança debênture padronizada de infraestrutura com apoio do Banco Mundial
Nos próximos meses, o Brasil poderá contar com recursos externos para financiar obras de infraestrutura. A pedido do governo brasileiro, o Banco Mundial lançou uma debênture (título privado) para empreendimentos em estradas, ferrovias, portos e aeroportos com recursos de investidores internacionais, principalmente de fundos de pensão estrangeiros.
Apresentada pelo Banco Mundial à equipe econômica na semana passada, a debênture foi oficialmente lançada em Lima nesta 6ª feira, 09.10. Até domingo 11.10, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional promovem na capital peruana a reunião anual com ministros das Finanças e dirigentes dos bancos centrais dos países-membros.
De acordo com o Ministério da Fazenda e o Banco Mundial, o projeto será iniciado nos próximos meses, como forma de aumentar o financiamento para concessões do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo brasileiro.
Na primeira fase, o Banco Mundial aportará US$ 500 milhões no projeto, que terá a possibilidade de participação de outras agências multilaterais de fomento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Tesouro Nacional usará o dinheiro do Banco Mundial para emitir os papéis e subsidiar as garantias.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o instrumento criará oportunidades para investidores, operadores e construtores nacionais e internacionais. A estrutura de pagamento da debênture não foi detalhada, mas os investidores que comprarem os papéis receberão juros atrelados ao rendimento do projeto durante a construção e a exploração do empreendimento.
Além disso, os títulos terão garantias de alta qualidade. Caso os responsáveis pelo projeto de infraestrutura deem calote em quem comprar os papéis, os credores poderão receber títulos públicos federais.
Em nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Banco Mundial, Joaquim Levy, informou que espera que a solução de mercado desenvolvida pelo Banco Mundial atraia financiamento do setor privado para a infraestrutura brasileira, aumentando a segurança jurídica dos investidores, aprimorando a qualidade do projeto e reduzindo as barreiras a novos empreendedores nos leilões de concessão. O vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, Jorge Familiar, destacou que o projeto poderá servir de modelo para financiar a infraestrutura em outros países em desenvolvimento.
O lançamento de instrumentos financeiros para atrair capital estrangeiro para empreendimentos de infraestrutura tinha sido pedido na 6ª feira, 09.10, por Levy em debate com a diretora-gerente do FMI Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, e com o governador do Banco da Inglaterra, Mark Carney. Em abril, o Banco Mundial tinha anunciado que investiria US$ 1,5 milhão nos estudos para lançar as debêntures.
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