Com aumento da expectativa de vida do brasileiro e a diminuição da proporção entre as pessoas que estão na ativa e os aposentados, o Brasil precisa, na avaliação do representante da OISS Organização Ibero-Americana de Seguridade Social no Brasil, professor Baldur Schubert, rever o sistema previdenciário.
Em meio ao debate sobre a proposta de reforma da Previdência enviado pelo governo ao Congresso Nacional, Schubert disse, em entrevista à Rádio Nacional, que o Brasil precisa definir uma idade mínima para a aposentadoria.
“São poucos países no mundo, e aqui nas Américas apenas dois países, que não têm idade mínima: nós e o Equador. A idade mínima terá que ser definida. Se será 60, 62, 65, 67, como em vários países, é uma definição política. Temos que ter consciência de que a idade mínima deverá ser estabelecida”,
disse Schubert.
“Temos uma das grandes previdências do mundo. Mas o que se vê ao longo do tempo, é que a realidade era completamente diferente. Nos anos de 1960 e 1970, tínhamos, para cada pessoa que recebia [aposentadoria], seis contribuindo. Hoje, para cada uma que recebe, só temos dois contribuindo. A realidade demográfica impacta”.
No início de dezembro, o governo enviou ao Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Reforma da Previdência. Entre outros pontos, a proposta fixa a idade mínima para se aposentar de 65 anos tanto para homens como para mulheres, com pelo menos 25 anos de contribuição à Previdência. Atualmente, não há uma idade mínima para o trabalhador se aposentar.
Fórmula 85 - 95
Pelas regras em vigor, é possível pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no caso dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade com o tempo de contribuição. Pela proposta do governo, para receber 100% do valor, será preciso contribuir por 49 anos, mesmo que tenha atingido os 65 de idade.
Para Schubert, o Brasil já deveria ter mudado as regras para aposentadoria diante da mudança demográfica da população. Segundo ele, apesar de necessária, a reforma terá que levar em conta a opinião de toda a sociedade.
“Deveríamos ter feito [antes]. Importante a gente enfrentar isso e garantir para amanhã e depois que essa Previdência seja sustentável. Por isso que temos que fazer ajustes nesse sistema, mas é importante fazer com que todos: empregados, empregadores, governo, representantes da sociedade, analisem o sistema previdenciário e façam propostas que atendam às necessidades do hoje e do amanhã”.
O representante da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social no Brasil disse que o sistema previdenciário deve manter o equilíbrio entre arrecadação e despesas, como “pratos de uma balança”.
“Sempre digo para as minhas filhas que elas terão que trabalhar mais porque elas viverão mais. Não se pode admitir que uma senhora aos 38 anos se aposentou no passado, viva até os 90 com [recebendo] uma assistência. Não há regime previdenciário que resista [que o aposentado] contribua 25, 30, 35 anos e usufrua durante 40, 45 anos. É muito difícil manter isso. Acho que é em boa hora”,
avaliou Schubert.
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