Senadores divergem sobre indicação de Moraes para o Supremo Tribunal Federal
A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para uma vaga no STF Supremo Tribunal Federal dividiu a opinião de senadores na manhã desta 4ª feira, 08.02, durante uma visita que o indicado fez ao Senado apresentar suas credenciais ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Moraes se licenciou do ministério depois que foi indicado, na 2ª feira, 06.02, pelo presidente Michel Temer para substituir o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no litoral fluminense em janeiro.
Depois de receber a visita de Moraes, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), voltou a elogiar a indicação e disse que a série de visitas aos senadores é “absolutamente protocolar e usual”. Disse também que não vê nenhum "demérito" no fato de um indicado ao Supremo sair dos quadros do governo.
“Se nós formos fazer uma análise histórica hoje, mais de 30% dos ministros do Supremo Tribunal Federal dos últimos 20 anos tinham filiação partidária ou serviram a governos antes de ir ao Supremo, o que não é demérito algum. Significa que eles participaram da vida democrática do seu país, em partidos políticos ou servindo a governos”,
defendeu o senador.
Enquanto o ministro Alexandre de Moraes era recebido por lideranças da bancada governista, os senadores da oposição voltaram a criticar sua indicação ao STF. Para o bloco da Minoria do Senado, a indicação foi eminentemente política.
“O que a gente levanta é que há uma grande contradição nisso tudo porque, de acordo com a própria tese do indicado, hoje ele jamais poderia ser indicado – ele disse que não é ético, que não é correto, alguém que ocupa cargo de confiança ser indicado para uma posição como essa do Supremo Tribunal Federal. Então, não pode alguém entrar para o Supremo com essa dúvida, o que [Moraes] escreve vale para os outros, mas não vale para si próprio”
afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Para o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o presidente Michel Temer perdeu uma oportunidade de fazer a indicação de um nome que fosse mais elogiado e que pudesse marcar a história.
“O presidente Temer é do mundo jurídico. Eu creio que ele perdeu a chance de indicar um nome que fosse aplaudido por todo o Brasil. Ao contrário, ele indicou um nome que está sendo criticado por muita gente. Eu acho que o presidente Temer perdeu a grande chance de marcar o seu mandato com o nome que ficasse na história do Supremo pela recepção positiva que recebesse.”
Os oposicionistas voltaram a se manifestar sobre o assunto em sessão plenária e disseram que o bloco da Minoria do Senado ainda não tem deliberação coletiva sobre a sabatina e os votos em plenário da indicação de Moraes.
Ministério da Justiça
Sobre a escolha do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador Aécio Neves disse que o PSDB não “constrangerá” o governo com a indicação de outro nome do partido. Alexandre de Moraes era filiado ao PSDB, e a expectativa do partido é que o novo nome para a pasta saia de seus quadros.
“Nós não estamos indicando nomes. Nós temos nomes altamente ,e estes nomes estarão à disposição do presidente da República. Mas, qualquer que seja sua indicação, tenho absoluta certeza de que estará à altura do momento por que passa o país. O PSDB não pressiona o presidente da República, o PSDB disponibiliza seus quadros para ajudar o Brasil neste momento”,
declarou Aécio.
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