Justiça suspende bloqueio de bens da Odebrecht
A Justiça Federal em Curitiba decidiu suspender o bloqueio de bens da empreiteira Odebrecht, em 17.02.
O bloqueio havia sido decretado em novembro do ano passado, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi proferida pelo juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal da capital paranaense.
O pedido foi feito pelo MPF Ministério Público Federal após a empreiteira ter assinado acordo de leniência com a força-tarefa de investigadores da Lava Jato.
Em novembro do ano passado, o pedido de bloqueio foi solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir o ressarcimento dos cofres públicos, após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou superfaturamento de R$ 2,1 bilhões nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
De acordo com a decisão, a construtora deveria depositar mensalmente, em juízo, a quantia equivalente a 3% do faturamento, valor referente ao percentual de propina que teria sido cobrada em contratos da Petrobras.