Acampamentos indígenas em Caarapó devem ser desalojados na manhã desta 2ª feira
Dois acampamentos dos povos Guarani Kaiowá, com cerca de 6 mil indígenas, em Caarapó (MS) deverão ser desalojadas nas primeiras horas desta 2ª feira, 09.04, segundo o CIMI Conselho Indigenista Missionário.
Na ação de desocupação da área, prevista para ser iniciada às 6h, agentes policiais federais deverão acionar uma equipe da Polícia Militar.
Segundo o missionário Matias Rempel, que acompanha as comunidades desde 2014, a FUNAI Fundação Nacional do Índio já reconhece o território, composto pelos antigos TEKOHA -- territórios originários dos Guarani Kaiowá transformados em fazendas no século 20 --, como propriedade dos indígenas, tendo, inclusive, oficializado a certificação por meio de publicações da imprensa oficial.
Uma comitiva do CIMI deve partir na noite deste domingo, 08.04, com destino à cidade, a fim de mediar negociações e evitar confrontos diretos oriundos da ação de reintegração de posse.
Matias Rempel disse que a decisão da Justiça acirra um quadro já carregado de desacerto, considerando-se o desequilíbrio de um pacto firmado entre indígenas e o grupo que se assume como dono das terras, em 2016 e 2017. Na época, os indígenas anunciaram que não haveria mais retomadas de áreas, isto é, que eles cessariam as tentativas de recuperação, buscando, assim, pacificar os confrontos.
Com a provável desocupação, além de o processo de demarcação de terras indígenas, que levou, segundo o missionário, 10 anos para ser concluído, foi também em vão a trégua proposta entre as partes.
De acordo com o CIMI, a Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, uma porção da área abarcada pelos acampamentos, é foco de um processo de demarcação com tramitação interrompida pelo governo. A área, vizinha à Reserva Tey’i kue, teve seu relatório de identificação e delimitação publicado já em 2016.
"Os Kaiowá honraram sua parte do acordo, mesmo com muita dor gerada pela morte de sua liderança, não avançando mais em nem 1 centímetro de terra. Quem não honrou foram os proprietários de terra, que mantiveram o processo na Justiça, que se transformou em sentenças à luz da condenação do juiz da 1ª instancia",
disse Rempel.
Também segundo informações do Cimi, 18 ações de reintegração de posse e interditos proibitórios estão em curso na Justiça Federal de Dourados (MS) contra a comunidade indígena de Caarapó.
Acampamentos Tekoha Jeroky Guasu e Tekoha Guapo’y
Um dos acampamentos cujos indígenas deverão ser submetidos ao despejo domingo, 09.04, é o Tekoha Jeroky Guasu, localizado no interior da terra indígena. A intervenção policial foi determinada pela 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, depois de uma liminar ter sido suspensa pelo STF Supremo Tribunal Federal no início de 2017.
Já o Tekoha Guapo’y, teve o despejo determinado por uma liminar do TRF-3 Tribunal Regional Federal da Terceira Região.
Os indígenas aguardam que o STF Supremo Tribunal Federal acate os recursos da FUNAI Fundação Nacional do Índio, em que pedem a suspensão da reintegração de posse das áreas.
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