Por unanimidade, TRF4 nega último recurso de Lula em 2ª instância
Em julgamento de seis minutos, 8ª turma rejeitaram os chamados embargos dos embargos. Petista agora deverá recorrer às Cortes superiores
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu nova derrota no TRF4 Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta 4ª feira, 18.04.
Os três desembargadores da 8ª Turma negaram, Por unanimidade, os embargos dos embargos do ex-presidente no processo em que fora condenado a prisão por 12 anos e um mês.
Com o revés jurídico, a defesa de Lula agora deverá ingressar com recurso às Cortes superiores para tentar reverter a condenação do ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro.
Lula segue preso em Curitiba desde 07.04.2018, em execução provisória da pena.
O julgamento foi o terceiro item da sessão e durou seis minutos. Como o relator dos processos da Lava-Jato no TRF4, João Pedro Gebran Neto, está em férias, coube ao seu substituto, o juiz federal Nivaldo Brunoni, proferir o primeiro voto nos embargos dos embargos.
Antes mesmo de Brunoni se manifestar, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, pediu a palavra para solicitar que os embargos só fossem analisados após o retorno ao trabalho do relator original, Gebran Neto. O pedido foi negado por unanimidade.
Brunoni, então, votou por não conhecer o recurso do petista, ou seja os embargos nem sequer deveriam ser admitidos. Na sequencia, os dois outros integrantes da turma, Victor Laus e Leandro Paulsen, acompanharam o relator.
"Novos embargos têm caráter protelatório",
resumiu Paulsen.
O recurso de Lula havia sido protocolado após o TRF4 negar quase na íntegra os embargos de declaração do ex-presidente referentes à decisão em que o ex-presidente foi condenado em 2ª instância, em 24 de janeiro.
Nos primeiros embargos, a defesa apontou supostas 59 omissões, contradições e obscuridades. Por unanimidade, os desembargadores negaram a maior parte do pedido, corrigindo apenas duas informações equivocadas publicadas no acórdão do julgamento.
Após a derrota desta 4ª feira, a defesa de Lula deverá ingressar agora com recurso especial, no STJ Superior Tribunal de Justiça, e recurso extraordinário, no STF Supremo Tribunal Federal. Antes, esses recursos precisam passar por juízo de admissibilidade pelo próprio TRF4.
Contudo, se não houver problemas técnicos e formais nos pedidos, eles são encaminhados ao STJ e ao STF.
Nos dois casos, os tribunais não analisam questões como autoria e materialidade dos crimes atribuídos aos réus, mas sim apenas temas jurídicos, como se alguma lei ou a Constituição foram violadas no decorrer do processo.
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