Déficit primário de R$ 15,6 bilhões em novembro
Resultado do ano deve ser significativamente melhor que a meta
Déficit Primário
O setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 15,6 bilhões em novembro, melhor que a nossa projeção (R$18,2 bilhões) e em linha com o consenso de mercado (em R$ 15,5 bilhões).
O governo central registrou déficit de R$ 16,2 bilhões, em linha com o esperado, enquanto os governos regionais e as estatais registraram superávit de R$ 2,0 bilhões e déficit de R$ 0,2 bilhão, frente nossa expectativa de déficit de R$ 0,8 bilhão e superávit de R$ 0,2 bilhão, respectivamente.
No acumulado em 12 meses, o déficit primário consolidado piorou de 1,2% em outubro para 1,5% do PIB em novembro.
O resultado do mês reforça a perspectiva de um resultado primário melhor do que a meta de déficit fixada para o ano.
Dívida Pública
• A dívida bruta do governo geral aumentou de 77,0% do PIB em outubro para 77,3% do PIB em novembro, enquanto a dívida líquida do setor público recuou de 53,6% para 53,3% do PIB no mesmo período.
Um cenário fiscal favorável é estritamente dependente da aprovação de reformas, como a da Previdência, que sinalizem o retorno gradual a superávits primários compatíveis com a estabilização estrutural da dívida pública.
O governo central registrou um déficit de R$ 16,2 bilhões em novembro, de acordo com a metodologia do Tesouro Nacional, em linha com a nossa projeção e a expectativa de mercado (em R$-16,2 bilhões e R$15,6 bilhões, respectivamente).
O resultado do mês contou com R$ 7 bilhões referentes à outorga de leilões de petróleo. O resultado acumulado do ano (ver gráfico) está ligeiramente acima do resultado dos últimos dois anos. No acumulado em 12 meses, o déficit primário do governo central piorou de 1,4% do PIB em outubro para 1,6% do PIB em novembro.
Melhores dados correntes, tanto em razão da resiliência das receitas a moderação na atividade econômica, quanto por gastos abaixo do previsto no orçamento do ano, sugerem que, o resultado primário do ano deve ser significativamente melhor do que a meta de déficit de R$ 159 bilhòes (-2,3% do PIB) fixada para o ano.
Os governos regionais registraram superávit de R$ 2,0 bilhões em novembro, melhor que a nossa estimativa (de déficit de R$ 0,8 bilhão). A surpresa positiva compensou surpresa negativa de magnitude semelhante no último mês.
Os governos regionais estão com um superávit de 0,2% do PIB no acumulado do ano, entre o resultado de 2017 e 2016, provavelmente quitando despesas em atraso, com a recuperação da arrecadação (ver gráfico abaixo).
As despesas com juros e o déficit nominal continuam recuando lentamente como tendência (ver gráfico). Excluindo o resultado com os swaps, que registraram uma perda de 0,2% do PIB nos últimos 12 meses, as despesas de juros recuaram de 5,5% para 5,4% do PIB em novembro, enquanto que o déficit nominal piorou de 6,8% para 6,9% do PIB, refletindo o aumento do déficit primário na mesma base de comparação.
A dívida pública permaneceu em dinâmica desfavorável (ver gráfico). A dívida bruta do governo geral teve um ligeiro aumento de 77,0% para 77,3% do PIB em novembro. A dívida líquida do setor público recuou de 53,6% do PIB em outubro para 53,3% do PIB em novembro, influenciada pela depreciação cambial no mês.
Em 2018, apesar do resultado primário ainda deficitário, a tendência de alta da dívida pública deve ser conjunturalmente mais moderada, refletindo taxas de juros em níveis historicamente baixos e as devoluções do BNDES ao Tesouro Nacional.
No entanto, a manutenção desse cenário favorável de forma consistente é estritamente dependente da aprovação de reformas, como a da Previdência, que sinalizem o retorno gradual a superávits primários compatíveis com a estabilização estrutural da dívida pública.
Pedro Schneider.
do Departamento de Estudos Econômicos
do Banco Itau
Confira no anexo a íntegra do estudo elaborado por Pedro Schneider,
economista do Departamento de Estudos Econômicos do Banco Itáu
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