Ordem visa garantir recursos para medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais
A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 5 bilhões da mineradora Vale com intuito de garantir recursos para medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem nas imediações da mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte MG.
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a juíza Perla Saliba Brito também determinou que a Vale adote medidas necessárias para garantir a estabilidade de outra barragem no Complexo Mina do Feijão (Barragem VI).
Mais cedo, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ordenou o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora.
Segundo o MP, há
“risco eminente da barragem VI, cujo rompimento seria responsável pelo derramamento de milhões de metros cúbicos de água revolvendo o minério já despejado em razão do rompimento das demais barragens”.
Conforme a Agência Nacional de Mineração, a barragem que se rompeu servia para contenção de rejeitos da atividade mineradora da Vale, e “não apresentava pendências documentais”.
De acordo com a agência, a Vale apresentou, em março, junho e setembro do ano passado “Declaração de Condição de Estabilidade” expedida por auditoria independente.
O rompimento da barragem B1 ocorreu no início da tarde de 6ª feira, 25.01, na Mina Córrego do Feijão. A quantidade de rejeito acumulado na estrutura fez com que uma outra barragem transbordasse.
A lama atingiu uma área administrativa da companhia e parte da comunidade. A barragem estava há mais de três anos inativa, sem receber resíduos, conforme a empresa.
Na noite desta 6ª feira, 25.01, o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, concedeu entrevista sobre o rompimento da barragem na Mina Feijão, em Brumadinho (MG). Segundo ele, o impacto será mais humano do que ambiental e a maior parte das vítimas é de funcionários da empresa.
O presidente da Vale avalia que o dano ambiental será menor em comparação com o ocorrido na tragédia de Mariana. A Vale organizou um gabinete de crise com a participação de seus diretores.
Segundo Schvartsman, assistentes sociais e psicólogos, 40 ambulâncias e 800 leitos em hospitais foram disponibilizados pela mineradora para atender as vítimas e parentes. Schvartsman disse que ainda cedo é para saber as causas do rompimento.
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