Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Economia e Finanças

Quarta-Feira, Dia 07 de Novembro de 2012 as 15:11:38



ROYALTIES DO PETRÓLEO - R$ 24 bilhões em 2011, R$ 31 bilhões em 2012, R$ 54 bilhões em 2020.

 

Foram 286 votos a favor e 124 contrários e a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo aprovando a proposta original do Senado.
 
O projeto altera as regras também para áreas já licitadas, não dá garantia de receitas para estados produtores e não faz vinculação de áreas em que os recursos devem ser gatos.
 
O texto seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
 
Na proposta aprovada não há vinculação de recursos para a educação, como defende o governo federal, bem como não traz obrigação de gastos em nenhuma área.
 
Contrariando o Palácio do Planalto, a proposta altera a distribuição para áreas já licitadas e isso pode levar Rio de Janeiro e Espírito Santo a frustrações bilionárias de arrecadação nos próximos anos.
 
A redação do projeto de lei permite à presidente vetar apenas esta parte, mantendo novos critérios de distribuição apenas para áreas que serão leiloadas pelo modelo de partilha, criado após a descoberta das reservas na camada pré-sal.
 
A disputa sobre os royalties do petróleo decorre do grande crescimento da produção.
 
No ano passado, os royalties e participação especial recolhidos ultrapassaram R$ 24 bilhões e a expectativa é que este montante chegue a R$ 31 bilhões no ano que vem e passe de R$ 54 bilhões em 2020.

Fonte: O Estado





Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
06/09/2012
COMPRA DE TERRAS POR ESTRANGEIROS - Limites trazidos por projeto de lei já aprovado
 
05/09/2012
NORDESTE - Óleo e gás estimulam crescimento da Região
 
FISCO - Certificado digital agora vale por cinco anos 05/09/2012
FISCO - Certificado digital agora vale por cinco anos
 
PIB do Brasil chega a R$1,1 trilhão no 2º trim/2012 02/09/2012
PIB do Brasil chega a R$1,1 trilhão no 2º trim/2012
 
BB reduz taxas de juros após nova queda da SELIC 31/08/2012
BB reduz taxas de juros após nova queda da SELIC
 
CAIXA - 31/08/2012
CAIXA - "Plano Agressivo de Expansão"
 
31/08/2012
TRIGO - Safra da Russia poderá ser menor
 
SOJA - BRASIL - Safra 2012/13 brasileira de soja será recorde em 82 milhões de toneladas 31/08/2012
SOJA - BRASIL - Safra 2012/13 brasileira de soja será recorde em 82 milhões de toneladas
 
SOJA - EUA - Valor record nos EUA e na Bolsa de Chicago (CBOT) 31/08/2012
SOJA - EUA - Valor record nos EUA e na Bolsa de Chicago (CBOT)
 
30/08/2012
Governo Federal anuncia medidas de estímulo ao investimento e ao consumo
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites