Peso dos impostos sobre a economia bate recorde em 2011 e atinge 35,3% do PIB
A SRF Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda divulgou nesta 5ª feira, 29.11, dados sobre a dimensão da carga tributária no País: 35,3% do PIB, em 2011. Ela cresceu 1,78 ponto percentual em relação a 2010. O maior nível continua sendo o de 2008, 34,5%.
Para esse cálculo são consideradas as arrecadações não somente federais, mas também as estaduais e municipais.
Em um raciocínio tautológico-amarelo constragido, a justificativa da SRF foi que o PIB brasileiro cresceu 2,7% em 2011 e a arrecadação tributária, 8,15%.
A SRF informou que, em 2011, não foram adotadas medidas legislativas importantes para aumentar a carga tributária.
O que não explica nada, porque as normas que determinam os tributos cobrados em 2011, pela lei, somente podem ter sido estabelecidas até 31.12.2010, a partir de leis, portarias e normas. Foi a legislação estabelecida em 2010 que resultou na expansão mais que proporcional dos tributos em relação ao crescimento do PIB. Nenhum comentário da SRF a respeito.
Lançando uma contina de fumaça e misturando os conceitos de montante absoluto (medido em Reais) e montante relativo (percentual do PIB) ao apresentar suas justificativas, a SRF informou que elevação da renda do brasileiro e a formalização do mercado de trabalho foram os principais fatores que impulsionaram a arrecadação no ano passado.
Buscando explicar o inexplicável e inaceitável, a SRF informa que a carga tributária brasileira é mais baixa que a da maioria dos países da OCDE, como no caso da Dinamarca (48,2% do PIB), da Suécia (45,8%), da Bégica (43,8%), da Itália (43%) e França (42,9%). Mas, nos EUA, ao contrário, carga tributária está em 24,8% do PIB; e no México, em 18,1%.
É complicado constatar que essa expansão da carga tributária resultou, em 2012, na compensação da isenção tributária para as montadoras de automóveis estrangeiras; ou transformou-se nos R$ 22,5 bilhões em empréstimos à Belo Monte provenientes da capitalização do BNDES pelo Tesouro Nacional (investimento necessário, importante, mas os recursos poderiam vir dos capitais privados), ao invés de irem para a construção de novas escolas públicas e creches por todo o País, novos hospitais e postos de saúde, esgotamento sanitário e construção de presídios.
"Veta Dilma".
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