PGR diz que governador do AM tinha 'domínio completo' de esquema que superfaturou respiradores para a Covid-19
Na terça-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sangria, que investiga a compra superfaturada de respiradores para pacientes com a Covid-19 no Amazonas. Lima foi alvo de mandados de buscas e apreensão. O prejuízo estimado aos cofres públicos pelos investigadores é de R$ 2,1 milhões.
Segundo a PGR, o superfaturamento foi praticado por uma organização criminosa instalada dentro do governo do Amazonas sob o comando de Wilson Lima.
"Com efeito, como apontado desde o início da apuração, os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governo do estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, o qual detém domínio completo e final não apenas dos fatos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados",
diz um trecho da representação feita pela PGR junto ao STJ.
Segundo os investigadores, a organização criminosa forjou um processo de dispensa de licitação para comprar equipamentos a preços superfaturados. Um respirador que custava R$ 39,4 mil foi vendido ao governo por R$ 157,8 mil. A empresa contratada pelo governo para fornecer os equipamentos era uma distribuidora de vinhos. Os investigadores sustentam que ela serviu apenas como "intermediária" de outras empresas com histórico na prática de fraudes contra órgãos públicos.
Ainda de acordo com a PGR, Wilson Lima exercia o comando do esquema a partir dos bastidores.
"Em delitos como os investigados nestes autos, é corriqueiro que o real detentor do comando da organização remanesça exercendo seu mando a partir dos bastidores, sem se expor. Isso faz com que as atividades ilícitas do real agente criminoso não sejam percebidas pelos órgãos de investigação",
diz a representação.
Em sua decisão, o ministro Francisco Falcão diz haver elementos que indicam que Lima tinha "ciência e participação no processo de dispensa de licitação para a aquisição dos respiradores pulmonares" superfaturados.
Na avaliação do ministro, apesar de haverem "fundadas razões a propósito do efetivo envolvimento" de Wilson Lima no esquema, a sua prisão, solicitada pela Polícia Federal, ainda não era considerada por ele como imprescindível.
Falcão acabou determinando a prisão da secretária de saúde do Amazonas, Simone Araújo de Oliveira Papaiz e outras sete pessoas.
Estado foi um dos mais afetados
As suspeitas sobre um esquema de superfaturamento para a compra de equipamentos usados no enfrentamento da Covid-19 foram reveladas por reportagens publicadas em abril, enquanto o estado era um dos mais afetados pela epidemia causada pelo novo coronavírus.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Amazonas, que tem apenas 1,8% da população do Brasil, é o sétimo estado com o maior número de casos da doença: 70.823. Desde o início da epidemia, foram registradas 2.823 mortes.
No ápice da epidemia, o número de mortes superou a capacidade dos cemitérios da capital, Manaus, de fazer os enterros das vítimas. Contêiners frigoríficos tiveram que ser alugados para acondicionar os corpos.
Esta é a segunda vez em pouco mais de cinco anos que esquemas de corrupção envolvendo o sistema de saúde do Amazonas levam agentes públicos à prisão e apontam para o possível envolvimento de governadores.
Em 2017, a Operação Maus Caminhos, conduzida pelo MPF (Ministério Público Federal), levou à prisão o ex-governador do Amazonas José Melo, suspeito de envolvimento em um esquema que desvirou aproximadamente R$ 500 milhões. Melo nega irregularidades e o caso ainda está em tramitação na Justiça.
Artigos sobre Franchising e Mercados, Economia, Finanças e Gestão
Artículos en espanhol
Articles en français
Articles in English
Colunistas
Artes, Cultura e Variedades
Feiras e Eventos
Responsabilidade Sócio-Ambiental
Economia e Finanças
Política
Internacional
Meio Ambiente
Empresas Fornecedoras
