Helder Barbalho, governador do Pará, decreta 'Situação de Emergência" no Pará.
Pará decreta emergência e proíbe uso de fogo em pastagens
Estado já registrou 14,7 mil focos de queimadas em agosto/2024
3ª feira, 27.08.2024
O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou na terça-feira, 27.08, estado de emergência em função dos focos de queimadas no estado. Com a medida, fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território estadual.
A proibição não será aplicada nos casos envolvendo agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, controle fitossanitário e pesquisas científicas com aval de órgãos ambientais.
O decreto do governador também prevê sanções penais, administrativas e civis para quem descumprir as determinações, que terão validade de 180 dias.
Barbalho se baseou em notas técnicas emitidas pelo CEMADEN Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais e a SEMAS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.
La Niña
Os órgãos alertaram sobre a falta de chuvas no Pará e os impactos do fenômeno La Niña neste ano, que têm favorecido os incêndios florestais.
De acordo com o INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Pará registrou 14,7 mil focos de queimadas nos primeiros oito meses deste ano.