Dividendos de estatais garantem cumprimento de meta de superávit primário
O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cumpriu a meta de superávit primário estipulada para o primeiro quadrimestre (janeiro a abril).
Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o esforço fiscal nos quatro primeiros meses do ano somou R$ 29,660 bilhões, 8,7% a mais que no mesmo período do ano passado.
A meta de superávit primário estabelecida para o quadrimestre era R$ 28 bilhões.
O cumprimento da meta fiscal no primeiro quadrimestre, no entanto, foi possível porque o Tesouro Nacional obteve R$ 8,231 bilhões de dividendos de estatais entre janeiro e abril, valor oito vezes superior ao registrado no mesmo período de 2013 (R$ 1,008 bilhão).
Apenas em abril, foram R$ 2,341 bilhões, a maior parte da Petrobras. Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas destinam aos sócios e proprietários. No caso das estatais, o maior acionista é o Tesouro Nacional.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução do endividamento do governo no médio e longo prazos.
Para este ano, a meta do Governo Central é economizar R$ 80,8 bilhões, equivalentes a 1,55% do PIB.
Os estados e municípios deverão fazer esforço fiscal de R$ 18,2 bilhões – 0,35% do PIB. No total, o superávit primário do setor público deverá fechar o ano em R$ 91,306 bilhões – 1,9% do PIB.
Apenas em abril, o Governo Central registrou superávit de R$ 16,597 bilhões, mais que o dobro dos R$ 7,337 bilhões economizados no mesmo mês do ano passado.
O resultado é o melhor para o mês desde 2010, quando o esforço fiscal tinha somado R$ 16,6 bilhões. No acumulado do ano, o esforço fiscal é superior ao de 2013, mas ainda é 36,6% menor que o registrado nos quatro primeiros meses de 2012 (R$ 46,799 bilhões).
Diferentemente dos últimos meses, quando os gastos cresciam mais que a entrada de recursos, o resultado de abril indicou um equilíbrio entre a evolução das despesas e das receitas.
A receita líquida do Governo Central cresceu 9,9% no primeiro quadrimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado, contra aumento de 10% nas despesas totais. Os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 15,3%. Por causa de acordos de reajustes salariais fechados em 2011, e as despesas com o funcionalismo cresceram 6,7%.
Em 2014, os investimentos federais – que englobam gastos com obras públicas e compras de equipamentos – voltaram a crescer mais que o custeio, ao contrário do que vinha ocorrendo até 2013.
Os investimentos acumulam alta de 19,1%, passando de R$ 23 bilhões, de janeiro a abril do ano passado, para R$ 27,4 bilhões no mesmo período deste ano.
No primeiro quadrimestre, as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aumentaram ainda mais, passando de R$ 15,4 bilhões para R$ 19,9 bilhões na mesma base de comparação – salto de 29,2%.
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