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Política

09 de Abril de 2021 as 23:04:38

STJ derruba Liminar do TRF-1 e Comércio prossegue aberto no DF

Superior Tribunal de Justiça, em Brasília DF

Competições esportivas marcadas para a capital também estão mantidas

O STJ Superior Tribunal de Justiça acatou o recurso do GDF Governo do Distrito Federal e derrubou a liminar que determinava o fechamento das atividades não essenciais na capital.

Com isso, o comércio segue autorizado para funcionar. As competições esportivas marcadas para a capital, como a final da Supercopa do Brasil entre Flamengo e Palmeiras no domingo, 11.04, e a segunda fase do NBB Novo Basquete Brasil também estão permitidas.

Ao acolher o recurso do GDF, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, entendeu que não cabe ao Poder Judiciário interferir nas decisões do Executivo. O STF Supremo Tribunal Federal já havia decidido na ADI 6.341/2020 que cada governador tem poder de decisão sobre seu estado — e neste caso, sobre o DF.

Ainda segundo o ministro, o governo reabriu o comércio “com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença”.

FONTE: JORNAL DE BRASILIA

Fonte: Jornal de Brasilia

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