Artigos sobre Franchising e Mercados, Economia, Finanças e Gestão

Articles in English Colunistas Artes, Cultura e Variedades Feiras e Eventos Responsabilidade Sócio-Ambiental Economia e Finanças Política Internacional Meio Ambiente Empresas Fornecedoras

Clique no segmento desejado

O que você identifica como mais importante em uma franquia ?

	menor risco
	absorção de tecnologia

Política

12 de Abril de 2021 as 21:04:03

ARMAS DE FOGO - Rosa Weber suspende parte dos decretos de JB

Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas

Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário

A ministra do STF Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, decidiu nesta 2ª feira, 12.04, suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair Bolsonaro com objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no País.

A decisão foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSB em fevereiro deste ano, mês em que os decretos foram editados. A decisão individual da ministra está valendo, mas ainda será julgada definitivamente pelo plenário da Corte.

Os quatro decretos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União no dia 12 de fevereiro e trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003).

Fonte: AGENCIA BRASIL. Chamada de capa da Redação JF

Indique a um amigo Imprimir Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO

Outras notícias.
	09/05/2024 FOLHA DE PAGAMENTO de 17 Setores será Reonerada a partir de 2025


	04/05/2024 ELEIÇÕES 2024 - Prazo para emitir e regularizar Título de Eleitor termina dia 8


	04/05/2024 LULA sanciona Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Brasil


	04/05/2024 CONCURSO UNIFICADO adiado no País pelo Governo por causa de Chuvas no RS


	27/04/2024 JOÃO CÂNDIDO, Comandante Negro, Herói da Pátria refutado pela Marinha


	26/04/2024 Senado recorre ao STF para manter DESONERAÇÃO da Folha de Pagamentos


	26/04/2024 24 MILHÕES de Pessoas deixaram de passar fome no Brasil


	25/04/2024 VITÓRIA DO GOVERNO - Adiada a Sessão do Congresso sobre Vetos Presidenciais


	23/04/2024 LULA; “Não há divergência que não possa ser superada"


	16/04/2024 CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato