Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

26 de Junho de 2018 as 02:06:08



MARCO AURÉLIO Ministro do STF afirma que Prisão de LULA é inconstitucional



 
Marco Aurélio Mello, ministro do STF Superior Tribunal Federal, concedeu entrevista à RTP Rádio e Televisão Portuguesa na última 6ª feira, 22.06, em que afirmou que a prisão do ex-presidente Lula da Silva é inconstitucional.
 
Mello defendeu que a prisão antes do último recurso julgado viola o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que determina “que ninguém será culpado antes do trânsito em julgado”.
 
“Imagina-se no campo da liberdade a execução provisória? Ninguém devolve ao cidadão a liberdade perdida”,
 
disse o ministro
 
“Processo para mim não tem capa. Processo para mim tem unicamente conteúdo. Eu não concebo, tendo em conta minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução”,
 
declarou o ministro Marco Aurélio que também descartou a participação do ex-presidente no processo eleitoral de outubro:
 
“(A lei da ficha limpa) é eleitoral, não é penal, por isso não há o princípio da não culpabilidade se aquele que se apresenta para a corrida eleitoral tiver uma condenação em segundo grau. E ele já tem essa condenação”.


Fonte: da Redação JF





Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


  Outras notícias.
LIBERAL XIÍTA Guedes defende Privatizações, mas não sabe qual será a Nova Política 08/02/2019
LIBERAL XIÍTA Guedes defende Privatizações, mas não sabe qual será a Nova Política
 
DIREITOS TRABALHISTAS - Os principais não serão retirados, diz Paulo Guedes 07/02/2019
DIREITOS TRABALHISTAS - Os principais não serão retirados, diz Paulo Guedes
 
SUBMARINO NUCLEAR - MP Militar investiga Propina no ProSub 07/02/2019
SUBMARINO NUCLEAR - MP Militar investiga Propina no ProSub
 
STEVE BANNON ataca General Mourão 07/02/2019
STEVE BANNON ataca General Mourão
 
LULA condenado a 12 anos de prisão em Processo sobre Sítio 07/02/2019
LULA condenado a 12 anos de prisão em Processo sobre Sítio
 
BOLSONARO - Quadro estável e melhora em exames, diz porta-voz 06/02/2019
BOLSONARO - Quadro estável e melhora em exames, diz porta-voz
 
PREVIDÊNCIA SOCIAL  Rodrigo Maia não sabe e não viu o projeto, mas quer aprová-lo até maio 06/02/2019
PREVIDÊNCIA SOCIAL Rodrigo Maia não sabe e não viu o projeto, mas quer aprová-lo até maio
 
PREVIDÊNCIA SOCIAL  Guedes e Maia reunem-se no Ministério da Economia 05/02/2019
PREVIDÊNCIA SOCIAL Guedes e Maia reunem-se no Ministério da Economia
 
BOLSONARO - Infecção e Febre, Punção e Antibióticos. Alta, adiada 04/02/2019
BOLSONARO - Infecção e Febre, Punção e Antibióticos. Alta, adiada
 
BOLSONARO - Tomografia Descarta Complicações Cirúrgicas 04/02/2019
BOLSONARO - Tomografia Descarta Complicações Cirúrgicas
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites
JORNAL FRANQUIA - Todos os direitos reservados 2009