Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

03 de Julho de 2018 as 14:07:30



DIAS TOFFOLI cassa decisão do juiz Moro e livra José Dirceu de tornozeleira



Ao conceder Habeas Corpus de Ofício, o ministro DiasToffoli do STF cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira
 
O magistrado de primeira instância "agiu com extravasamento de suas competências", desobedecendo decisão da Segunda Turma do STF,
prolatou o ministro do STF em sua sentença 
 
 
O ministro Dias Toffoli, do STF Supremo Tribunal Federal, cassou a determinação, na 2ª feira, 02.07, do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu.
 
Dirceu foi solto na última 4ª feira, 27.06, após a Segunda Turma do STF conceder uma liminar (decisão provisória) em seu benefício, por 3 a 1. Na ocasião, prevaleceu o entendimento de Toffoli, de que o recurso do ex-ministro ao STJ Superior Tribunal de Justiça tem plausibilidade, motivo pelo qual ele deveria ser solto.
 
Após a decisão do STF, Moro entendeu que a prisão deveria ser substituída por outras medidas cautelares, entre elas a proibição de sair do País, de se comunicar com outros réus e de usar a tornozeleira, que deveria ser instalado até esta 3ª feira, 03.07.
 
Juiz Moro e Aécio Neves
 
Em despacho de 2ª feira, 02.07, Toffoli afirmou que o magistrado de primeira instância agiu com “extravasamento de suas competências”, desobedecendo a decisão da Segunda Turma.
 
Para o ministro, Moro agiu
 
“à míngua de qualquer autorização deste Supremo Tribunal Federal, que, em decisão colegiada da Segunda Turma, deferiu medida cautelar em habeas corpus de ofício, para assegurar a liberdade plena ao ora reclamante até a conclusão de julgamento da ação".
 
Condenado em segunda instância a 30 anos e nove meses de prisão, na Lava Jato, Dirceu estava preso desde o dia 18 de maio, por força do entendimento do Supremo que autorizou a execução provisória de penas, após o fim dos recursos em segunda instância.


Fonte: AGENCIA BRASIL





Indique a um amigo     Imprimir    Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


 Outras notícias.
LULA enfim indica HADDAD como candidato a presidente 11/09/2018
LULA enfim indica HADDAD como candidato a presidente
 
MUSEU  NACIONAL Nova Agência assume reconstrução, a Agência Brasileira de Museus 11/09/2018
MUSEU NACIONAL Nova Agência assume reconstrução, a Agência Brasileira de Museus
 
DATAFOLHA Bolsonaro com 24%; Ciro, 13%; Marina e Alckmin, 11% 10/09/2018
DATAFOLHA Bolsonaro com 24%; Ciro, 13%; Marina e Alckmin, 11%
 
BOLSONARO Suspeito de ataque tem passagem na polícia por lesão 06/09/2018
BOLSONARO Suspeito de ataque tem passagem na polícia por lesão
 
BOLSONARO  Hemorragia estancada e cirurgia no intestino 07/09/2018
BOLSONARO Hemorragia estancada e cirurgia no intestino
 
BOLSONARO é esfaqueado e sua Campanha Eleitoral suspensa 06/09/2018
BOLSONARO é esfaqueado e sua Campanha Eleitoral suspensa
 
GERALDO ALCKMIN MP faz denuncia por Improbidade e pede Cassação 05/09/2018
GERALDO ALCKMIN MP faz denuncia por Improbidade e pede Cassação
 
FRETES - Nova tabela de fretes publicada no Diário Oficial da União 05/09/2018
FRETES - Nova tabela de fretes publicada no Diário Oficial da União
 
LULA Defesa pede ao STF cumprimento da decisão da ONU 05/09/2018
LULA Defesa pede ao STF cumprimento da decisão da ONU
 
NOTA DO PT: Contra a cassação política, com Lula até o fim 01/09/2018
NOTA DO PT: Contra a cassação política, com Lula até o fim
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites
JORNAL FRANQUIA - Todos os direitos reservados 2009