OMC consegue na Indonésia primeiro acordo da sua história
A OMC Organização Mundial do Comércio fechou acordo, na madrugada deste sábado, 07.12, para facilitação do comércio mundial, depois de 5 dias de reunião ministerial em Bali, na Indonésia.
De acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, os resultados da conferência da OMC
“são amplamente positivos para o Brasil”.
O sinal de aprovação foi transmitido pelo ministro indonésio do Comércio, Gita Wirjawan, tão logo terminou a reunião dos 159 delegados de países-membros da OMC. Os representantes tomaram a decisão no âmbito da 9ª Conferência Ministerial da organização, conduzida pelo diretor-geral, o brasileiro Roberto Azevêdo.
Foi o primeiro acordo global alcançado desde a criação da OMC, em 1995. Com isso, o organismo de intermediação mundial revitaliza sua vertente normativa e reabre o caminho para fortalecer o sistema multilateral de comércio, que estava bloqueado desde a Rodada Doha.
De acordo com o Itamaraty, o acordo de facilitação de comércio
“impulsiona reformas que já estão sendo implementadas no País e facilita o acesso de nossos produtos a mercados em todo o mundo, ao simplificar e desburocratizar procedimentos aduaneiros”.
O Ministério das Relações Exteriores acrescenta que foram aprovadas regras para preenchimento automático de quotas tarifárias,
“de grande importância para exportadores agrícolas”.
Também foi aprovada declaração que recoloca a eliminação de todas as formas de subsídio à exportação no centro das negociações da OMC.
Os delegados da conferência também reconheceram a legitimidade dos programas de segurança alimentar no mundo em desenvolvimento, o que permite a manutenção de políticas de estoques públicos, acompanhadas por salvaguardas para prevenir distorções comerciais.
Além disso, o acordo pôs fim a anos de paralisia da Rodada Doha e deu mandato à OMC para preparar, nos próximos 12 meses, programa de trabalho para a retomada dessa negociação, com foco nos temas centrais
“de interesse primordial para o Brasil, sobretudo para a agricultura”
– conclui a nota.
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