Artigos sobre Franchising e Mercados, Economia, Finanças e Gestão

Articles in English Colunistas Artes, Cultura e Variedades Feiras e Eventos Responsabilidade Sócio-Ambiental Economia e Finanças Política Internacional Meio Ambiente Empresas Fornecedoras

Clique no segmento desejado

O que você identifica como mais importante em uma franquia ?

	menor risco
	absorção de tecnologia

Política

Quinta-Feira, Dia 26 de Maio de 2016 as 02:05:41

MINISTÉRIO - Temer tem 5 dias para manifestar-se ao STF sobre nomeações

STF dá cinco dias para Temer se manifestar em ação contra nomeação de ministros

O ministro do STF Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso concedeu hoje (25) prazo de cinco dias para que o presidente da República interino, Michel Temer, apresente manifestação sobre a ação em que o PDT questiona a competência do presidente em exercício para fazer mudanças na equipe ministerial.

Após receber a resposta, Barroso ainda analisará manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto antes de decidir a questão.

A ação do PDT, que chegou ao Supremo na semana passada, questiona os limites da atuação de Temer para nomear novos ministros e fazer alterações na estrutura do Executivo após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff por 180 dias, no processo de impeachment.

O partido argumenta que Temer está usurpando competência do presidente efetivamente eleito e não poderia fazer as mudanças na equipe.

“As mudanças propostas e já implementadas pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, ferem de morte o princípio da razoabilidade, tratando como fato consumado o afastamento definitivo daquela que de fato possui legitimidade para exercer o cargo de Presidente da República”,

sustenta o partido. Não há data para o julgamento da ação.

Fonte: AGENCIA BRASIL

Indique a um amigo Imprimir Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO

Outras notícias.
	10/04/2024 CONSELHO DE ÉTICA instaura processos contra CHIQUINHO BRAZÃO


	10/04/2024 CHIQUINHO BRAZÃO - CCJ da Câmara votou em favor da manutenção da prisão do deputado


	07/04/2024 AVIBRAS - Sindicatos e Especialistas questionam Venda a Estrangeiros


	03/04/2024 PACHECO mantém Desoneração para evitar "Insegurança Jurídica"


	01/04/2024 CORDÃO DA MENTIRA Descomemora Golpe de 64 nas ruas de Sampa


	31/03/2024 INSTITUTOS PRIVADOS prepararam terreno para o GOLPE de 1964


	31/03/2024 GOLPE DE 1964 - Uso de imóveis privados para tortura uniu civis e militares


	26/03/2024 MORAES dá 48 h para Bolsonaro explicar visita à embaixada húngara


	27/03/2024 BOLSONARO já esteve 3 vezes com primeiro-ministro da Hungria


	26/03/2024 CASO MARIELLE - Relator da CCJ da Câmara defende manter prisão de Brazão