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Política

Sábado, Dia 31 de Março de 2018 as 23:01:02

BARROSO revoga prisões temporárias da Operação Skala, atendendo Raquel Dodge

Ministro do STF revoga prisões temporárias de investigados na Operação Skala

O ministro Luís Roberto Barroso do STF Supremo Tribunal Federal revogou na noite de sábado, 31.03, as prisões temporárias dos alvos da Operação Skala, da Polícia Federal, e determinou a imediata soltura dos presos.

Barroso acolheu o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de revogação das prisões feito esta tarde. Segunda ela, as medidas cumpriram o objetivo legal. A PGR destacou que, 5ª feira, 29.03, foram feitas as medidas de busca e apreensão de prisões autorizadas pelo relator do inquérito, com exceção de três pessoas que não tiveram os mandados de prisão executados por estarem no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.

As prisões foram determinadas no âmbito do inquérito que apura possíveis irregularidades na edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário.

“Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República”,

escreve Barroso em sua decisão.

Fonte: AGENCIA BRASIL

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