A 14ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo promovida pela ANP Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis foi concluída com uma arrecadação total de R$ 3,842 bilhões em bônus de assinatura. Foi a maior arrecadação da história, com um ágio médio de 1.556,05%.
A 14ª Rodada aconteceu no Windson Barra Hotel, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, a partir das 9h da manhã, desta 4ª feira, 27.09.2017.
Consórcio Petrobras/ExxonMobil arremata Campos
Os blocos mais concorridos foram os da Bacia de Campos, no litoral fluminense, onde oito dos 10 ofertados foram arrematados pelo consórcio Petrobras/ExxonMobil.
As duas empresas, em consórcio, pagaram R$ R$ 2,240 bilhões pelo bloco campos marítimos 346 (BC-346), uma das áreas mais disputadas da 14ª Rodada e o maior bônus de assinatura. A segunda maior oferta, de R$ 1,2 bilhões, também foi feita pelo consórcio, que foi responsável por 95% do montante total arrecadado.
Foram arrematados 37 dos 287 blocos ofertados e uma área total de 25.011 quilômetros quadrados (km²). Os blocos arrematados estão distribuídos em 16 setores de oito bacias sedimentares: Parnaíba, Potiguar, Santos, Recôncavo, Paraná, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Campos.
A previsão de investimentos do Programa Exploratório Mínimo (conjunto de atividades a ser cumprido pelas empresas vencedoras na primeira fase do contrato) é de R$ 845 milhões.
Repercussão
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, comemorou o sucesso da rodada e também do leilão das usinas hidroelétricas operadas pela Cemig em São Paulo. Ele afirmou que a manhã desta 4ª feira, 27.09, foi “muito importante para o governo”.
“Nestes 16 meses, o governo vem fazendo um esforço enorme para reaquecer a indústria de petróleo e gás no país, para despertar o interesse das empresas em participar do leilão, sem discriminação de nacionalidade, e em um momento em que a economia precisa mais do que nunca da indústria petrolífera. E sinaliza que a aposta deu certo: o resultado foi um sinal de confiança definitivo no país”,
afirmou Coelho Filho.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, também elogiaram o retorno aos leilões.
Na abertura da rodada, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, também destacou o fato de se tratar de “um dia histórico do setor de petróleo e gás no Brasil”. Para ele, esse leilão representa “o início da retomada de investimentos, após a maior crise que esse setor já passou no Brasil”.
Oddone lembrou que, além da 14ª rodada, serão realizados ainda este ano dois leilões de áreas no pré-sal, além de outras seis rodadas até 2019 e da oferta permanente de áreas. “Essas medidas atrairão centenas de bilhões de reais em investimentos, ou seja, em riquezas para a sociedade brasileira”,
afirmou.
Ao fazer um balanço da rodada, a ANP informou que 20 empresas, originárias de oito países, participaram da licitação, com 17 arrematando blocos, sendo 10 nacionais e sete de origem estrangeira – de países como a Espanha, os EUA e a China. A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31 de janeiro de 2018.
A 14ª rodada de licitação foi marcada pela simplificação das normas do regime de concessão brasileiro, com a adoção da fase de exploração única e possibilidade de estendê-la por razões técnicas; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.
Próximas rodadas
A ANP reafirmou a intenção de diversificar áreas exploratórias no país e atrair empresas de diferentes perfis. O próximo leilão da ANP, da 2ª e a 3ª rodadas do pré-sal, está agendado para 27 de outubro e contará com a participação de onze das maiores petrolíferas do mundo, já habilitadas pela agência.
Segundo a ANP, atualmente, os dez poços que mais produzem no Brasil estão no polígono do pré-sal, que já é responsável por cerca de metade da produção brasileira.
A 2ª rodada ofertará quatro áreas com jazidas unitizáveis, ou seja, adjacentes a campos ou prospectos cujos reservatórios se estendem para além da área concedida. As áreas são relativas às descobertas denominadas por Gato do Mato e Carcará, e aos campos de Tartaruga Verde e Sapinhoá.
Já a 3ª rodada ofertará quatro áreas localizadas nas bacias de Campos e Santos, na região do polígono do pré-sal, relativas aos prospectos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central.
O governo federal estabeleceu ainda um calendário plurianual de rodadas. Em 2018 e 2019, serão realizadas três rodadas em cada ano, sendo uma de áreas com acumulações maduras, uma do pré-sal e uma de blocos exploratórios.
A previsão do governo é de que as rodadas de 2017 a 2019 devem gerar mais de US$ 80 bilhões em novos investimentos ao longo dos contratos, mais de US$ 100 bilhões em royalties e milhares de empregos.
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