Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Economia e Finanças

Terça-Feira, Dia 28 de Abril de 2015 as 14:04:13



DIVIDA DOS ESTADOS - Novo indexador, votado hoje no Senado

Novo indexador da dívida de estados deve ser votado hoje, diz Renan
 
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acredita que ainda nesta 3ª feira, 28.04, será votado o o projeto de lei que trata do novo indexador que regulamenta as dívidas dos estados.
 
“Está trancando a pauta [do Senado]”,
 
destacou Renan ao chegar no Congresso antes de se reunir com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
 
Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano.
 
Com a nova lei, o indexador passará a ser mais favorável aos estados e municípios, que usarão a taxa Selic ou o IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo mais 4% de juros.
 
Em novembro de 2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei alterando o indexador das dívidas dos estados com a União, que tem por objetivo aliviar a situação fiscal dos governos estaduais e das prefeituras.
 
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto em 24 de março. O texto original estabelece que a União terá prazo de até 30 dias da data da manifestação do devedor, protocolada no Ministério da Fazenda, para promover os aditivos contratuais, independentemente de regulamentação.

Fonte: Agência Brasil




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
DÓLAR sobe 1,52% a R$ 5,193, em 30.04, e IBOVESPA cai 1,12% a 125.924 pts 30/04/2024
DÓLAR sobe 1,52% a R$ 5,193, em 30.04, e IBOVESPA cai 1,12% a 125.924 pts
 
EMPREGOS com Carteira Assinada batem Recorde 28/04/2024
EMPREGOS com Carteira Assinada batem Recorde
 
EMPREGOS FORMAIS - Brasil registra mais de 306 mil em fevereiro/2024 28/04/2024
EMPREGOS FORMAIS - Brasil registra mais de 306 mil em fevereiro/2024
 
DESEMPREGO cai a 7,9%, o menor índice para o trimestre desde 2014 30/04/2024
DESEMPREGO cai a 7,9%, o menor índice para o trimestre desde 2014
 
DÓLAR sobe a R$ 5,193 em 30.04; IBOVESPA cai a 125.924 pontos 30/04/2024
DÓLAR sobe a R$ 5,193 em 30.04; IBOVESPA cai a 125.924 pontos
 
MOODY’S - Agência de risco melhora Perspectiva da Nota de Crédito do Brasil 01/05/2024
MOODY’S - Agência de risco melhora Perspectiva da Nota de Crédito do Brasil
 
EMBRAER anuncia Investimentos de R$ 2 BI durante visita de LULA 27/04/2024
EMBRAER anuncia Investimentos de R$ 2 BI durante visita de LULA
 
FARIA LIMERS estimam crescimento do PIB acima de 2% em 2024 24/04/2024
FARIA LIMERS estimam crescimento do PIB acima de 2% em 2024
 
DÓLAR cai a R$ 5,116 em 26.04; e IBOVSPA sobe 1,51% 26/04/2024
DÓLAR cai a R$ 5,116 em 26.04; e IBOVSPA sobe 1,51%
 
IVA - Novo Imposto incidirá sobre Compras em Sites Estrangeiros 25/04/2024
IVA - Novo Imposto incidirá sobre Compras em Sites Estrangeiros
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites