Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

10 de Abril de 2019 as 21:04:46



BASE DE ALCÂNTARA Câmara aprova fim da Binacional Brasil-Ucrânia

Câmara aprova fim da binacional que explorava Base de Alcântara
 
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira, 10.04, a Medida Provisória 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada após um acordo entre Brasil e Ucrânia, de 2003, para o uso da Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão. A estação seria usada para o lançamento de satélites comerciais. A matéria será enviada ao Senado.
 
O relator deputado Hugo Leal (PSD-RJ) recomendou a votação do texto original enviado pelo Executivo. Pela MP, os bens, direitos e as obrigações da extinta Alcântara Cyclone Space situados fora do país poderão ser inventariados pela Ucrânia e devem ser objeto de compensação entre o Brasil e a Ucrânia.
 
Em 2015, o Brasil decidiu sair do Tratado sobre a Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4. Na ocasião, o governo brasileiro alegou que havia um “desequilíbrio na equação tecnológico-comercial”.
 
Encaminhada em novembro pelo ex-presidente Michel Temer, a MP extingue a empresa após impasse nas negociações brasileiras e ucranianas. Ao enviar a medida provisória, o governo federal alegou que não foi viável um acordo bilateral para extinção da empresa.
 
Na justificativa, o governo também argumentou que em janeiro de 2018 houve o esgotamento dos recursos financeiros que mantinham o funcionamento da empresa.

Fonte: AGENCIA BRASIL
 
Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
CASO MARIELLE - Deputados pedem Vista e adiam Análise sobre Prisão de Brazão 26/03/2024
CASO MARIELLE - Deputados pedem Vista e adiam Análise sobre Prisão de Brazão
 
MACRON NO BRASIL - Lula e Macron visitam Floresta Amazônica em Belém 26/03/2024
MACRON NO BRASIL - Lula e Macron visitam Floresta Amazônica em Belém
 
PROSUB - Lula e Macron lançam 3º submarino de parceria entre Brasil e França 27/03/2024
PROSUB - Lula e Macron lançam 3º submarino de parceria entre Brasil e França
 
EMENDAS PARLAMENTARES são preservadas de Bloqueio de R$ 2,9 BI 22/03/2024
EMENDAS PARLAMENTARES são preservadas de Bloqueio de R$ 2,9 BI
 
ORÇAMENTO FEDERAL - Governo bloqueia R$ 2,9 BI para cumprir Meta Fiscal 22/03/2024
ORÇAMENTO FEDERAL - Governo bloqueia R$ 2,9 BI para cumprir Meta Fiscal
 
NOVO ENSINO MÉDIO - Câmara dos Deputados aprova texto-base do Projeto de Lei 21/03/2024
NOVO ENSINO MÉDIO - Câmara dos Deputados aprova texto-base do Projeto de Lei
 
CÂMARA aprova Fim da Saidinha de Presos; projeto vai à sanção 20/03/2024
CÂMARA aprova Fim da Saidinha de Presos; projeto vai à sanção
 
SELIC - Entidades do Setor Produtivo pedem Cortes Maiores na Selic 20/03/2024
SELIC - Entidades do Setor Produtivo pedem Cortes Maiores na Selic
 
Bolsonaro indiciado por fraude em Cartão de Vacinação de Covid 19/03/2024
Bolsonaro indiciado por fraude em Cartão de Vacinação de Covid
 
LAVAJATO destruiu 4,44 Milhões de Empregos, aponta estudo 17/03/2024
LAVAJATO destruiu 4,44 Milhões de Empregos, aponta estudo
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites