Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

Sexta-Feira, Dia 09 de Junho de 2017 as 00:06:51



COTA RACIAL - STF considera constitucional reserva de vagas para negros em concursos públicos

 
Em decisão unânime nessa 5ª feira, 08.06, o plenário do Supremo considerou constitucional a Lei que reserva a negros 20% das vagas em concursos públicos.
 
O julgamento estava suspenso em maio, quando o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da norma. Barroso afirmou que a lei é motivada por um dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira.
 
Acompanharam o relator, naquela sessão, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.
 
Nessa 5ª feira, 08.06, votaram os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e a presidente da Corte, Cármen Lúcia.
 
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior, não votou porque estava presente no julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que estava sendo realizado no mesmo horário.
 
A lei de Cotas de 2014 que obriga os órgãos públicos federais a reservarem vagas para negros estava sendo questionada em instâncias inferiores.

Fonte: AGENCIA BRASIL




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
JOSÉ DIRCEU ficará na Papuda 19/05/2018
JOSÉ DIRCEU ficará na Papuda
 
MINISTRO DA DEFESA - Documento da CIA é para historiadores e para Justiça 18/05/2018
MINISTRO DA DEFESA - Documento da CIA é para historiadores e para Justiça
 
TRIPLEX Leiloado por R$ 2,2 milhões 16/05/2018
TRIPLEX Leiloado por R$ 2,2 milhões
 
PETROBRAS e Governo discutem Novo Contrato de Cessão Onerosa do PRÉ SAL 11/05/2018
PETROBRAS e Governo discutem Novo Contrato de Cessão Onerosa do PRÉ SAL
 
GILMAR MENDES manda soltar PAULO PRETO e suspende seu depoimento de 2º feira à PF 11/05/2018
GILMAR MENDES manda soltar PAULO PRETO e suspende seu depoimento de 2º feira à PF
 
EDUARDO GUARDIA substitui Henrique Meirelles 11/04/2018
EDUARDO GUARDIA substitui Henrique Meirelles
 
ELETROBRAS Deputado apresenta Relatório em que recomenda aprovação da Venda 11/05/2018
ELETROBRAS Deputado apresenta Relatório em que recomenda aprovação da Venda
 
GEISEL autorizou execuções de opositores durante ditadura, revela a CIA 10/05/2018
GEISEL autorizou execuções de opositores durante ditadura, revela a CIA
 
EMBRAER & BOEING Ministério Público quer proteção aos trabalhadores 09/05/2018
EMBRAER & BOEING Ministério Público quer proteção aos trabalhadores
 
ELETROBRAS Elite Testa-de-Ferro se apossa do Estado e torra Patrimônio do País a preço de banana 09/05/2018
ELETROBRAS Elite Testa-de-Ferro se apossa do Estado e torra Patrimônio do País a preço de banana
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites