Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

Quinta-Feira, Dia 07 de Junho de 2018 as 17:06:59



LEWANDOWSKI libera bens de Gabrielli bloqueados pelo TCU

José Sergio Gabrielli
 
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF Supremo Tribunal Federal, liberou os bens do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, que estavam bloqueados desde agosto de 2016 pelo TCU Tribunal de Contas da União.
 
O bloqueio se deu no processo em que o TCU apura desvio de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), da Petrobras, em Pernambuco. Gabrielli foi considerado negligente pelo tribunal de contas, por não ter investigado indícios de superfaturamento nas obras. Apesar de a indisponibilidade dos bens ter prazo previsto de um ano, a medida continuava em vigor.
 
A decisão liminar (provisória) pedida ao STF por Grabrielli aguardava desde fevereiro do ano passado para ser decidida. Ainda em 2016, o ministro do STF Marco Aurélio Mello desbloqueou bens das construtoras Odebrecht e OAS, investigadas no mesmo caso.
 
Para a defesa de Gabrielli, as diferentes decisões liberando os bloqueios determinados pelo TCU demonstram que o tribunal de contas age “sistematicamente de forma temerária”, ao determinar o sequestro de bens “sem nenhum fundamento”.
 
Por ser liminar, a decisão em benefício do ex-presidente da Petrobras ainda deve ter seu mérito final discutido por uma das Turmas do STF e pelo plenário do Supremo.

Fonte: AGENCIA BRASIL




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
FORO PRIVILEGIADO Cármen Lúcia marca julgamento para dia 2 de maio 13/04/2018
FORO PRIVILEGIADO Cármen Lúcia marca julgamento para dia 2 de maio
 
CAMÉN LÚCIA assume Presidência da República em viagem de Temer ao Peru 13/04/2018
CAMÉN LÚCIA assume Presidência da República em viagem de Temer ao Peru
 
AÉCIO NEVES passa mal e é atendido em hospital em Brasilia 12/04/2018
AÉCIO NEVES passa mal e é atendido em hospital em Brasilia
 
STF retoma julgamento do habeas corpus de Palocci 12/04/2018
STF retoma julgamento do habeas corpus de Palocci
 
2ª INSTÂNCIA Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão 10/04/2018
2ª INSTÂNCIA Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão
 
STF 2ª Turma confronta o Protagonismo Autoritário dos Juizes da LavaJato 10/04/2018
STF 2ª Turma confronta o Protagonismo Autoritário dos Juizes da LavaJato
 
POSSE de 9 novos ministros nesta 3ª feira 10/04/2018
POSSE de 9 novos ministros nesta 3ª feira
 
MALUF Metástase do Câncer de Próstata e Trombose venal profunda, declara o Sírio-Libanês 10/04/2018
MALUF Metástase do Câncer de Próstata e Trombose venal profunda, declara o Sírio-Libanês
 
ELEIÇÕES 2018 Eleição para presidente já tem 14 pré-candidatos oficializados 09/04/2018
ELEIÇÕES 2018 Eleição para presidente já tem 14 pré-candidatos oficializados
 
GUARANI KAIOWÁ - 6 mil Indígenas desalojados de suas terras no MS, nesta 2ª feira 09/04/2018
GUARANI KAIOWÁ - 6 mil Indígenas desalojados de suas terras no MS, nesta 2ª feira
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites