Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

Terça-Feira, Dia 06 de Março de 2018 as 02:03:40



IMPEACHMENT DE PEZÃO - TJ-RJ adia sine die julgamento de mandato de segurança

Justiça adia decisão sobre votação do impeachment de Pezão solicitado pelo PSOL mas arquivado pelo presidente da ALERJ
 
 
O Órgão Especial do TJ-RJ Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro retirou da pauta nesta 2ª feira, 05.03, o julgamento do mandado de segurança impetrado pela bancada do PSOL na ALERJ Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro  contra a Mesa Diretora, sobre o processo de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão. Não há previsão para o tema voltar à pauta do órgão.
 
O PSOL pediu o impeachment em fevereiro de 2017, alegando, entre outros motivos, crime de responsabilidade pelo descumprimento da aplicação do mínimo constitucional na área de saúde, descumprimento de decisões judiciais, crime contra a guarda e o emprego do dinheiro público na conservação do patrimônio do Fundo de Previdência dos Servidores Estaduais, o Rioprevidência.
 
Na ocasião, o então presidente da Casa deputado Jorge Picciani (MDB), do mesmo partido do governador, arquivou o processo sem nenhuma análise por órgão da Alerj.
 
No ano passado, a Comissão de Direito Constitucional da OAB RJ Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro também aprovou pedido de impeachment do governador, pela “situação de calamidade no estado”.

Fonte: AGENCIA BRASIL




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Ministro do Planejamento insistem em Déficit 08/03/2018
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Ministro do Planejamento insistem em Déficit
 
MST - Mulheres do MST ocupam o jornal O Globo em defesa da Democracia 08/03/2018
MST - Mulheres do MST ocupam o jornal O Globo em defesa da Democracia
 
FACHIN envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF 08/03/2018
FACHIN envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF
 
BARROSO manda investigar vazamento de decisão sobre sigilo fiscal de TEMER 07/03/2018
BARROSO manda investigar vazamento de decisão sobre sigilo fiscal de TEMER
 
REFORMA TRABALHISTA - Congresso instala comissão mista para analise de 967 emendas 06/03/2018
REFORMA TRABALHISTA - Congresso instala comissão mista para analise de 967 emendas
 
STJ rejeita habeas corpus preventivo de LULA 06/03/2018
STJ rejeita habeas corpus preventivo de LULA
 
IMPEACHMENT DE PEZÃO - TJ-RJ adia sine die julgamento de mandato de segurança 06/03/2018
IMPEACHMENT DE PEZÃO - TJ-RJ adia sine die julgamento de mandato de segurança
 
MINISTRO BARROSO quebra sigilo bancário de TEMER 05/03/2018
MINISTRO BARROSO quebra sigilo bancário de TEMER
 
MPF questiona troca de juízes em processos de Lula, Geddel e Cunha 01/03/2018
MPF questiona troca de juízes em processos de Lula, Geddel e Cunha
 
JOSÉ DIRCEU - Imóveis do ex-ministro serão leiloados em abril 01/03/2018
JOSÉ DIRCEU - Imóveis do ex-ministro serão leiloados em abril
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites