Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

12 de Abril de 2019 as 00:04:18



Governo libera de Emendas a Prefeituras com Dívidas


Bolsonaro e dep. Vitor Hugo PSL-GO
 
Bolsonaro anuncia a medida em transmissão ao vivo nas redes sociais
 
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 5ª feira, 11.04, durante transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União.
 
A medida só foi possível após um novo parecer da AGU Advocacia Geral da União, aprovado pelo presidente da República, que mudou a interpretação de um dispositivo constitucional que trata do assunto.
 
"O nosso [líder do governo na Câmara] Major Vitor Hugo [lPSL-GO] fez gestões junto ao ministro da Advocacia Geral da União, o André Mendonça, e conseguiu mudar a interpretação da advocacia no tocante a emendas individuais que, muitas vezes, dado a problemas de caixa das prefeituras, não podiam ser liberadas",
 
afirmou Bolsonaro. 
 
"Anualmente, os deputados federais têm, por exemplo, R$ 15 milhões para distribuir nas suas bases eleitorais, de maneira que criem escolas, hospitais, recapeamaneto de estradas. E essa interpretação, que estava em vigor em outros governos, impedia que o recurso fosse descentralizado, muitas vezes porque os prefeitos herdavam dívidas [de outras gestões]",
 
afirmou o deputado major Vitor Hugo.  
 
Segundo o deputado, o novo parecer da AGU é obrigatório para toda a administração pública e vai "privilegiar os parlamentares", ao permitir que eles continuem "ajudando a população brasileira a receber os benefícios do seu trabalho".


Fonte: AGENCIA BRASIL

 
Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


  Outras notícias.
TSE Vota Contra Cassação da Chapa Dilma-Temer 10/06/2017
TSE Vota Contra Cassação da Chapa Dilma-Temer
 
JANOT renova pedido de prisão preventiva de Aécio Neves 10/06/2017
JANOT renova pedido de prisão preventiva de Aécio Neves
 
STF - Julgamento da chapa Dilma-Temer concluído nesta 6ª 09/06/2017
STF - Julgamento da chapa Dilma-Temer concluído nesta 6ª
 
Advogados de Dilma e Temer acreditam em absolvição no julgamento do TSE 09/06/2017
Advogados de Dilma e Temer acreditam em absolvição no julgamento do TSE
 
COTA RACIAL - STF considera constitucional reserva de vagas para negros em concursos públicos 09/06/2017
COTA RACIAL - STF considera constitucional reserva de vagas para negros em concursos públicos
 
TSE - Julgamento da chapa Dilma-Temer prossegue nesta 5ª 08/06/2017
TSE - Julgamento da chapa Dilma-Temer prossegue nesta 5ª
 
RESTAURANTES POPULARES - Prefeitura do Rio inicia obras para reabertura 08/06/2017
RESTAURANTES POPULARES - Prefeitura do Rio inicia obras para reabertura
 
Roberto Jefferson apoia Temer 08/06/2017
Roberto Jefferson apoia Temer
 
TSE retoma julgamento da chapa Dilma-Temer na 3ª às 19h 06/06/2017
TSE retoma julgamento da chapa Dilma-Temer na 3ª às 19h
 
GLEISI HOFFMANN eleita presidente do PT 04/06/2017
GLEISI HOFFMANN eleita presidente do PT
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites