Acusado de censura, Alexandre de Moraes revoga decisão
O ministro Alexandre de Moraes é relator em um inquérito que apura divulgação de informações falsas e ofensas contra os magistrados do STF. Na 2ª feira, 15,04, Moraes determinou que os sites O Antagonista e também Crusoé, retirassem do ar uma nota e uma reportagem citando o atual presidente da Suprema Corte, o ministro Dias Toffoli.
Na nova decisão, afirma que pediu às autoridades competentes acesso aos documentos citados pelos sites acusados de veicular notícias falsas, constatando que eles realmente existiam.
Ele informou no texto da nova medida que recebeu os documentos nesta 5ª feira, 18.04, via SEDEX.
Apesar disso, critica o vazamento dos documentos citados na matéria e afirma que tal vazamento "merece a regular investigação dessa ilicitude".
O ministro Alexandre de Moraes também utiliza a nova decisão para se defender das acusações de censura, argumentando em prol da liberdade de expressão. Ele afirma que sua decisão anterior foi constitucional defendendo a retirada da "matéria baseada em documento sigiloso cuja existência e veracidade não estavam sequer comprovadas".
Moraes chegou a estipular na decisão inicial uma multa de R$ 100 mil para caso as ordens fossem descumpridas. O ministro também editou uma ordem judicial para que a Polícia Federal interrogasse os responsáveis pelos dois sites dentro de um prazo de três dias.
A decisão foi considerada polêmica e, acusada de censura, reacendeu uma discussão nacional acerca da liberdade de expressão.
Marco Aurelio Mello: "Mordaça"
A medida foi criticada dentro do próprio STF, quando nesta mais cedo nesta 5ª feira, 18.04, o ministro Marco Aurélio Mello chamou a decisão de mordaça em entrevista à Rádio Gaúcha.
"Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito",
afirmou o ministro.
Artigos sobre Franchising e Mercados, Economia, Finanças e Gestão
Artículos en espanhol
Articles en français
Articles in English
Colunistas
Artes, Cultura e Variedades
Feiras e Eventos
Responsabilidade Sócio-Ambiental
Economia e Finanças
Política
Internacional
Meio Ambiente
Empresas Fornecedoras
