Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

02 de Novembro de 2019 as 02:11:23



IMUNIDADE PARLAMENTAR protege Eduardo Bolsonaro sobre AI-5, diz a PGR


Augusto Arras, da PGR
Para PGR, fala de Eduardo Bolsonaro sobre AI-5 é protegida por imunidade parlamentar,
diz site
 
A fala de deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre um possível retorno do AI-5 foi avaliada pela cúpula da PGR Procuradoria Geral da República como uma opinião protegida pela imunidade parlamentar.
 
Na 5ª feira, 31.10, foi divulgada uma entrevista com o deputado federal em que ele afirma que a resposta a uma eventual radicalização da esquerda pode ser um "novo AI-5".
 
A fala gerou polêmica e reações dentro do espectro político, incluindo um pedido de investigação sobre o caso por um grupo de partidos de oposição enviado ao STF. A notícia-crime acusa improbidade administrativa, incitação ao crime e apologia ao crime.
 
Segundo publicado pelo portal G1, porém, a PGR entende que a fala de Bolsonaro está protegida pela imunidade parlamentar garantida pela Constituição.
 
O pedido de investigação será registrado no sistema da Suprema Corte. Logo após, um ministro será sorteado como relator e então a questão será enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
 
Cabe então ao procurador-geral decidir se apresenta ou não a denúncia contra o deputado Bolsonaro.


Fonte: AGENCIA BRASIL





Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


  Outras notícias.
05/04/2014
IPEA desculpa-se por erro em pesquisa sobre violência contra a mulher
 
01/04/2014
O GOLPE DE 64 - Depoimentos
 
31/03/2014
PETROBRAS - Inexistem indícios de suborno de funcionários, avalia Comissão Interna
 
27/03/2014
MENSALÃO MINEIRO - STF manda processo de volta para a 1ª instância da Justiça de Minas
 
27/03/2014
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Comissão da Câmara aprova projetos de modernização
 
27/03/2014
INTERNET - Marco Civil aprovado na Câmara segue para o Senado
 
24/03/2014
TCU NA COPA - Recomendações do TCU geraram economia de R$ 700 milhões em obras da Copa
 
24/03/2014
A DIREITA NAS RUAS - Marchas em São Paulo terminam com seis detidos
 
23/03/2014
A DIREITA NAS RUAS - São Paulo tem marchas pró militares e antifascistas
 
23/03/2014
A DIREITA NAS RUAS - No Rio a Marcha da Família com Deus pela Liberdade pede intervenção militar
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites