Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

02 de Novembro de 2019 as 02:11:23



IMUNIDADE PARLAMENTAR protege Eduardo Bolsonaro sobre AI-5, diz a PGR

Augusto Arras, da PGR
Para PGR, fala de Eduardo Bolsonaro sobre AI-5 é protegida por imunidade parlamentar,
diz site
 
A fala de deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre um possível retorno do AI-5 foi avaliada pela cúpula da PGR Procuradoria Geral da República como uma opinião protegida pela imunidade parlamentar.
 
Na 5ª feira, 31.10, foi divulgada uma entrevista com o deputado federal em que ele afirma que a resposta a uma eventual radicalização da esquerda pode ser um "novo AI-5".
 
A fala gerou polêmica e reações dentro do espectro político, incluindo um pedido de investigação sobre o caso por um grupo de partidos de oposição enviado ao STF. A notícia-crime acusa improbidade administrativa, incitação ao crime e apologia ao crime.
 
Segundo publicado pelo portal G1, porém, a PGR entende que a fala de Bolsonaro está protegida pela imunidade parlamentar garantida pela Constituição.
 
O pedido de investigação será registrado no sistema da Suprema Corte. Logo após, um ministro será sorteado como relator e então a questão será enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
 
Cabe então ao procurador-geral decidir se apresenta ou não a denúncia contra o deputado Bolsonaro.

Fonte: AGENCIA BRASIL




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
24/01/2017
REFORMA DA PREVIDÊNCIA - "Abraçaço" ao prédio da Previdência Social
 
TEORI ZAVASCKI - Enterrado em Porto Alegre o corpo do ex ministro do STF 22/01/2017
TEORI ZAVASCKI - Enterrado em Porto Alegre o corpo do ex ministro do STF
 
TEMER no velório de Teori Zavaski em Porto Alegre neste sábado 21/01/2017
TEMER no velório de Teori Zavaski em Porto Alegre neste sábado
 
TEORI ZAVASKI - Choque da queda de avião foi causa mortis, aponta laudo do IML 21/01/2017
TEORI ZAVASKI - Choque da queda de avião foi causa mortis, aponta laudo do IML
 
MPF pede gravações de avião que caiu com Teori Zavaski 20/01/2017
MPF pede gravações de avião que caiu com Teori Zavaski
 
Imprensa internacional repercute morte de Teori Zavascki 20/01/2017
Imprensa internacional repercute morte de Teori Zavascki
 
TEORI ZAVASCKI - Relator da Lava Jato no STF morreu em acidente de avião 19/01/2017
TEORI ZAVASCKI - Relator da Lava Jato no STF morreu em acidente de avião
 
CRISE CARIOCA - Governo do Rio paga salário integral de dezembro 17/01/2017
CRISE CARIOCA - Governo do Rio paga salário integral de dezembro
 
TARIFAS Intermunicipais cobradas sem aumento em São Paulo 13/01/2017
TARIFAS Intermunicipais cobradas sem aumento em São Paulo
 
CUI BONO - PF deflagra operação para investigar esquema de fraudes na Caixa 13/01/2017
CUI BONO - PF deflagra operação para investigar esquema de fraudes na Caixa
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites