Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

02 de Novembro de 2019 as 02:11:23



IMUNIDADE PARLAMENTAR protege Eduardo Bolsonaro sobre AI-5, diz a PGR


Augusto Arras, da PGR
Para PGR, fala de Eduardo Bolsonaro sobre AI-5 é protegida por imunidade parlamentar,
diz site
 
A fala de deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre um possível retorno do AI-5 foi avaliada pela cúpula da PGR Procuradoria Geral da República como uma opinião protegida pela imunidade parlamentar.
 
Na 5ª feira, 31.10, foi divulgada uma entrevista com o deputado federal em que ele afirma que a resposta a uma eventual radicalização da esquerda pode ser um "novo AI-5".
 
A fala gerou polêmica e reações dentro do espectro político, incluindo um pedido de investigação sobre o caso por um grupo de partidos de oposição enviado ao STF. A notícia-crime acusa improbidade administrativa, incitação ao crime e apologia ao crime.
 
Segundo publicado pelo portal G1, porém, a PGR entende que a fala de Bolsonaro está protegida pela imunidade parlamentar garantida pela Constituição.
 
O pedido de investigação será registrado no sistema da Suprema Corte. Logo após, um ministro será sorteado como relator e então a questão será enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
 
Cabe então ao procurador-geral decidir se apresenta ou não a denúncia contra o deputado Bolsonaro.


Fonte: AGENCIA BRASIL





Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


  Outras notícias.
SUPERSALÁRIOS - Senado aprova 3 projetos para acabar com supersalários 14/12/2016
SUPERSALÁRIOS - Senado aprova 3 projetos para acabar com supersalários
 
TSE deixa julgamento sobre chapa Dilma-Temer para 2017 13/12/2016
TSE deixa julgamento sobre chapa Dilma-Temer para 2017
 
TEMER afirma que não permitirá acusações paralisarem Brasil 13/12/2016
TEMER afirma que não permitirá acusações paralisarem Brasil
 
OPERAÇÃO HEFESTO da  PF prende secretários de Obras e Cultura de SBC 13/12/2016
OPERAÇÃO HEFESTO da PF prende secretários de Obras e Cultura de SBC
 
MINISTÉRIO PÚBLICO passou a fazer política, deixou de ser fiscal da lei, declara Renan 13/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO passou a fazer política, deixou de ser fiscal da lei, declara Renan
 
DELAÇÕES PREMIADAS - Gilmar Mendes diz que Supremo tem que discutir vazamento 13/12/2016
DELAÇÕES PREMIADAS - Gilmar Mendes diz que Supremo tem que discutir vazamento
 
PEC DO TETO DE GASTOS é aprovada pelo Senado 13/12/2016
PEC DO TETO DE GASTOS é aprovada pelo Senado
 
PEC DE GASTOS PÚBLICOS - Senado inicia votação 13/12/2016
PEC DE GASTOS PÚBLICOS - Senado inicia votação
 
TEMER convoca reunião de última hora com ministro Eliseu Padilha 11/12/2016
TEMER convoca reunião de última hora com ministro Eliseu Padilha
 
LULA acossado pelo Ministério Público em novo processo 09/12/2016
LULA acossado pelo Ministério Público em novo processo
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites